PORTARIA Nº 098/2026

06 DE ABRIL DE 2026

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo Art. 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Higgor Pinho e Silva – Engenheiro Civil (Secretaria Municipal de Infraestrutura)

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 26/2026 – EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO SEDUC, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NORVAL AUGUSTO COELHO, SITUADA NO JARDIM AMÉRICA NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 3243/2025/SEDUC-MT.

CONTRATADO: CONSTRUTORA MODELAR LTDA.

CNPJ: 10.788.242/0001-90

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/04/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 01 de abril de 2026.

Art. 3º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 06 de abril de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal