EXTRATO ADITIVOS MÊS MARÇO DE 2026

EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 277/2022

PREGÃO 072/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: NEXA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 29.514.543/0001-09, localizada à Avenida Beija Flores, 405 N, Sala 02 – Centro, Nova Mutum/MT, CEP 78.450-000, representada pelo Sr. Vandercleyton Joaquim Silva, portador do CPF nº 7XX.XXX.XXX-X4 e RG nº 1XXXXXX-8 SSP/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 03 (três) meses, conforme solicitação das Secretarias, anexo.

Valor global: 35.197,20 (trinta e cinco mil cento e noventa e sete reais e vinte centavos)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 01/06/2026.

Assinatura: 27 de fevereiro de 2026

EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 289/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: TERRAPAVI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.481.259/0001-71, com sede na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, na cidade Salvador/BA, neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Luis Fernando Leal da Silva, brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Caetano Moura 609, Edf. Arlene, Apt. 802, Federação, Salvador/BA, portador da C.I. RG. nº 3XXX8 OAB/BA e CPF n.º 5XX.XXX.XXX-X0.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS, NOS BAIRROS JARDIM CONTINENTAL E JARDIM PRIMAVERA II. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO EM DIVERSAS VIAS, NOS TRECHOS: RUA FLORIANÓPOLIS –T1 A T3, RUA PORTO ALEGRE, RUA JOAÇABA –T1 A T3, RUA CONCORDIA -T1 A T3, RUA RINO GUINOZA -T1 E T3, RUA SÃO PAULO -T1 E T2, RUA JOSÉ MARTINS, RUA PIRACICABA, RUA ANGRA DOS REIS E RUA BAURU. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: RUA SÃO PAULO – T2; COORDENADA INICIAL: 11°15’27.01’’S; 57°30’15.07’’O, COORDENADA FINAL: 11°15’33.04’’S; 57°30’03.04’’O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 19.939,58M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 2462/2023 - PROCESSO SINFRA - PRO 2022/05294, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade.

Finalidade: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, memorando nº 105/SMC/2026, anexo.

Valor global: R$ 50.766,94 (cinquenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 06 de março de 2026.

EXTRATO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 289/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: TERRAPAVI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.481.259/0001-71, com sede na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, na cidade Salvador/BA, neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Luis Fernando Leal da Silva, brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Caetano Moura 609, Edf. Arlene, Apt. 802, Federação, Salvador/BA, portador da C.I. RG. nº 3XXX8 OAB/BA e CPF n.º 5XX.XXX.XXX-X0.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS, NOS BAIRROS JARDIM CONTINENTAL E JARDIM PRIMAVERA II. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO EM DIVERSAS VIAS, NOS TRECHOS: RUA FLORIANÓPOLIS –T1 A T3, RUA PORTO ALEGRE, RUA JOAÇABA –T1 A T3, RUA CONCORDIA -T1 A T3, RUA RINO GUINOZA -T1 E T3, RUA SÃO PAULO -T1 E T2, RUA JOSÉ MARTINS, RUA PIRACICABA, RUA ANGRA DOS REIS E RUA BAURU. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: RUA SÃO PAULO – T2; COORDENADA INICIAL: 11°15’27.01’’S; 57°30’15.07’’O, COORDENADA FINAL: 11°15’33.04’’S; 57°30’03.04’’O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 19.939,58M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 2462/2023 - PROCESSO SINFRA - PRO 2022/05294, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade.

Finalidade: RECOMPOSIÇÃO FINANCEIRA DE REAJUSTE PELO ISSQN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, memorando nº 106/SMC/2026, e Decisão Administrativa FC nº 021.4/2025, anexo.

Valor global: R$ 37.730,02 (trinta e sete mil, setecentos e trinta reais e dois centavos)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 17 de março de 2026

EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 229/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: J. J. SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 28.358.805/0001-20, estabelecida na cidade de Nobres/MT, localizada na Av. Marechal Rondon nº 465, Centro, neste ato representada pelo Srº Joel Junior da Silva Filho, inscrito no CPF sob o n.º XXX.511.911-XX, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º X6744994-X SEJSP/MT, residente e domiciliado em Av. Marechal Rondon, nº 465, Centro, Nobres/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇAO DE ESCOLA - 04 SALAS- FAZENDA MONTE AZUL - PROJETO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 29755/2014, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Finalidade: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, memorando nº 104/SMC/2026, anexo.

Valor global: R$ 85.007,96 (oitenta e cinco mil, sete reais e noventa e seis centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 06 de março de 2026

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 347/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrito com o CNPJ sob o nº 02.639.244/0001-44, localizada na estrada Maria Adelina, nº 364 W lote: 16; chácara de Recreio Lucia Maria, CEP: 78575-000 – Juara/MT, neste ato representada pelo Srº Marcio Henrique Giraldeli, portador da C.I. RG. nº 0XXXXXX5 SSP-MS e CPF/MF n.º 5XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM URBANAS NAS VIAS: RUA JOÃO WAGNER, RUA FIRMINIO DE OLIVEIRA, TRAVESSA 1, TRAVESSA 2, TRAVESSA 3, RUA SERGIO B. DE HOLANDA, AVENIDA VEREADOR WALTER LAURO E RUA ANTONIO LISBOA NETO, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 0199/2024 - PROCESSO SINFRA - PRO- 2022/05576, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

Finalidade: REAJUSTE CONTRATUAL DE QUANTITATIVO, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidade memorando nº 107/2026, conforme Decisão Administrativa FC nº 095.1/2025, anexo.

Valor global: R$ 496.163,10 (quatrocentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e três reais e dez centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 06 de março de 2026

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 347/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrito com o CNPJ sob o nº 02.639.244/0001-44, localizada na estrada Maria Adelina, nº 364 W lote: 16; chácara de Recreio Lucia Maria, CEP: 78575-000 – Juara/MT, neste ato representada pelo Srº Marcio Henrique Giraldeli, portador da C.I. RG. nº 0XXXXXX5 SSP-MS e CPF/MF n.º 5XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM URBANAS NAS VIAS: RUA JOÃO WAGNER, RUA FIRMINIO DE OLIVEIRA, TRAVESSA 1, TRAVESSA 2, TRAVESSA 3, RUA SERGIO B. DE HOLANDA, AVENIDA VEREADOR WALTER LAURO E RUA ANTONIO LISBOA NETO, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 0199/2024 - PROCESSO SINFRA - PRO- 2022/05576, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

Finalidade: VALOR ADITIVADO DO QUANTITATIVO CONTRATUAL, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidade memorando nº 108/2026, conforme Decisão Administrativa Processo FC nº 095.2/2025, anexo.

Valor global: R$ 58.787,97 (cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 06 de março de 2026

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 347/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrito com o CNPJ sob o nº 02.639.244/0001-44, localizada na estrada Maria Adelina, nº 364 W lote: 16; chácara de Recreio Lucia Maria, CEP: 78575-000 – Juara/MT, neste ato representada pelo Srº Marcio Henrique Giraldeli, portador da C.I. RG. nº 0XXXXXX5 SSP-MS e CPF/MF n.º 5XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM URBANAS NAS VIAS: RUA JOÃO WAGNER, RUA FIRMINIO DE OLIVEIRA, TRAVESSA 1, TRAVESSA 2, TRAVESSA 3, RUA SERGIO B. DE HOLANDA, AVENIDA VEREADOR WALTER LAURO E RUA ANTONIO LISBOA NETO, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 0199/2024 - PROCESSO SINFRA - PRO- 2022/05576, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

Finalidade: REAJUSTE CONTRATUAL PELO INCC, atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidade memorando nº 110/2026, conforme Decisão Administrativa Processo FC nº 095.3/2025, anexo.

Valor global: R$ 322.419,96 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 06 de março de 2026

EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 347/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrito com o CNPJ sob o nº 02.639.244/0001-44, localizada na estrada Maria Adelina, nº 364 W lote: 16; chácara de Recreio Lucia Maria, CEP: 78575-000 – Juara/MT, neste ato representada pelo Srº Marcio Henrique Giraldeli, portador da C.I. RG. nº 0XXXXXX5 SSP-MS e CPF/MF n.º 5XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM URBANAS NAS VIAS: RUA JOÃO WAGNER, RUA FIRMINIO DE OLIVEIRA, TRAVESSA 1, TRAVESSA 2, TRAVESSA 3, RUA SERGIO B. DE HOLANDA, AVENIDA VEREADOR WALTER LAURO E RUA ANTONIO LISBOA NETO, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 0199/2024 - PROCESSO SINFRA - PRO- 2022/05576, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

Finalidade: RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO INCC, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidade memorando nº 111/2026, conforme Decisão Administrativa Processo FC nº 095.4/2025, anexo.

Valor global: R$ 108.816,86 (cento e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 06 de março de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 630/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CAMIND CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.624.504/0001-71, com sede na ROD – MT 241 KM 01, S/Nº, Bairro: Jardim Petrópolis na Cidade de Nobres, Estado de Mato Grosso, telefone (65) 9610-5274, e-mail: rodrigojosemarcussi@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Jose Marcussi, brasileiro, portador da Identidade: XXX733XX SSP/SP, inscrito no CPF: XXX.468.126-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, CONFORME TERMO DE REPASSE Nº 960909/2024/MTUR/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

Finalidade: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidade memorando nº 122/SMC/2026, anexo.

Valor global: O valor do presente aditivo é de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 10 de março de 2026

EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 347/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrito com o CNPJ sob o nº 02.639.244/0001-44, localizada na estrada Maria Adelina, nº 364 W lote: 16; chácara de Recreio Lucia Maria, CEP: 78575-000 – Juara/MT, neste ato representada pelo Srº Marcio Henrique Giraldeli, portador da C.I. RG. nº 0XXXXXX5 SSP-MS e CPF/MF n.º 5XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM URBANAS NAS VIAS: RUA JOÃO WAGNER, RUA FIRMINIO DE OLIVEIRA, TRAVESSA 1, TRAVESSA 2, TRAVESSA 3, RUA SERGIO B. DE HOLANDA, AVENIDA VEREADOR WALTER LAURO E RUA ANTONIO LISBOA NETO, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 0199/2024 - PROCESSO SINFRA - PRO- 2022/05576, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, para 180 (cento e oitenta) dias, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria municipal de Cidade, através do memorando nº 149/SMC/2026, anexo.

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 27.09.2026.

Assinatura: 27 de março de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025

PREGÃO ELETRONICO N.º 019/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: M. MARTINS MAIA RODRIGUES LTDA-ME, inscrita no CNPJ.: 59.625.843/0001-26 estabelecida a Rua Ricardo Souza Rodrigues, N° 539-E, Bairro Jardim Floresta, Município de Juara Estado do Mato Grosso CEP:78.575-000 Telefone: (67) 9 8214-3495 (67) 9 8214-3495 E-mail: comandoautopeca@outlook.com, representada neste ato por sua Responsável legal, Sra. Milena Martins Maia Rodrigues, portadora do RG nº 0XX.XXX.XXX.X3 SSP-MT e do CPF XXX.693.XXX-93.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ÔNIBUS/VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR POR KM RODADO, EM CONFORMIDADE COM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

Finalidade: ADIÇÃO DE KM RODADO, conforme solicitação da Secretaria em anexo.

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 02 de março de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025

PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: FLECHATUR TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ: 15.750.522/0001-88, estabelecida a rua Santos Dumont – CEP: 78.125-728, Várzea Grande/MT, e-mail: flechaturcba@gmail.com, Telefone; (65) 9-9569-6382, representada pela Sr(a) Thatiane Correa Luciano, inscrita no CPF: XXX.660.171-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PACIENTES E ACOMPANHANTES NO TRECHO JUARA/MT / CUIABÁ/MT / JUARA/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, para 12 (doze) meses, em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde ofício nº 286/2026, anexo.

Valor global: R$ 1.410.000,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 21/03/2026 com validade até 21/03/2027.

Assinatura: 18 de março de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 390/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: VALLEN DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.849.143/0001-38, localizada na Rua Gregorio de Matos Guerra 190 Bairro Santa Cruz CEP 78.068-260 Cuiabá/MT, representada pela Sra. Ceila Leite Ribeiro, portadora do CPF nº XXX.215.XXX-XX e do RG nº 8.XXX.X0/SEJSP-MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REAGENTES, DE USO EXCLUSIVO NO EQUIPAMENTO ANALISADOR FINECARE, Nº SÉRIE FS1131911200428 PATRIMÔNIO Nº 026382 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA/ LABORATÓRIO INTERNO. 

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 04 (quatro) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde por meio do ofício n° 031/2026 - SMS/GS, anexo.

Valor global: R$ 90.944,10 (noventa mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 05/07/2026.

Assinatura: 05 de março de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 391/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025

Locatário: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Locadora: LEUNICE FRANK, inscrita com o CPF: 0XX.XXX.XXX-X8, residente na Rua Rio de Janeiro, S/N - Distrito de Paranorte, CEP: 78.575-000, Juara/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCACAO DE IMOVEL PARA ORGAO PUBLICO - DO TIPO CASA, COM AREA ATE 100M2, NO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FUNCIONAMENTO DA AGENCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS EM PARANORTE, CONFORME TERMO CONVENIO nº 166/2021.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação do Gabinete do Prefeito por meio do ofício n° 231/2026 - GP, anexo.

Valor global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 05/03/2027.

Assinatura: 05 de março de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 591/2025

DISPENSA Nº 023/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DO NORTE DE MATO GROSSO FAEPEN/MT, inscrita com o CNPJ sob o nº 27.969.843/0001-57, localizada na Rua das Castanheiras, Nº 579, Ed. Harpia Sala 12 e 13, Setor Comercial, CEP 78.550-272, Sinop/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUARA/MT, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Finalidade: TRANSFERENCIA DE SALDO ENTRE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, anexo.

Valor global: R$ 1.243.710,00 (um milhão duzentos e quarenta e três mil setecentos e dez reais)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 04 de março de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 406/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: WATER CLEAN LTDA., inscrito no CNPJ 23.461.823/0001/10, endereço: Av. Rio Arinos, 2217-S, Jardim Kennedy, CEP: 78575-000, Juara-MT - Telefone (66)98401-2537, Representada neste ato por seu Responsável Legal, o Sr. Eliano Carlos de França, portador do CPF: XXX.510.XXX-X0 e do RG:XXXXXX625XXX SSP-GO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA “ELIDIA MASCHIETTO SANTILLO” PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE JUARA – MT NOS PRÓXIMOS 12 MESES.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde por meio do ofício n° 231/2026 - SMS/GS, anexo.

Valor global: R$ 594.000,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil reais)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 11/03/2027.

Assinatura: 11 de março de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 531/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º 030/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: PHPAV ASFALTOS LTDA., inscrita no CNPJ 42.839.297/0001-23, estabelecida a Rua Silvio Cosmoski, 542, Boa Vista CEP.:84.072-030, Ponta Grossa-PR e-mail: phpasfaltos@gmail.com; Telefone:(41) 98407-0234 representada neste ato pelo seu Administrador, o Sr Pedro Henrique Portugal Ratti, residente na Rua Coronel Pedro Scherer Sobrinho , 152, apto. 231, Cristo Rei, Curitiba-PR, CEP 80.050—470, portador da Carteira de Identidade 9XXXXXX-X e do CPF: 0XX.XXX.XXX-X9.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO PARA TAPA BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DO MUNICIPIO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES.

Finalidade: ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR CONTRATUAL, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidade ofício nº 013/2026/DIU-GB anexo.

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 17 de março de 2026

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 145/2022

DISPENSA Nº 012/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: MAYCON GHIZZI, inscrito no CNPJ/MF sob o n.°29.266.406/0001-00, com sede localizada à Rua das Sete Copas, nº 2655W, Quadra L Lote 06, Residencial Buritis, na Cidade de Nova Mutum/MT, Fone (65) 8134-1234, e-mail: maycon.ghizzi@gmail.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LICENÇA DE USO INDIVIDUAL SOFTWARE GESTÃO E ANALISE DE OBRA PRIVADAS, ALVARÁS, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO ONLINE DE PROJETOS NO SETOR DE ENGENHARIA, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidade Memorando nº 103/SMC/2026, anexo.

Valor global: R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 08/03/2026 com validade até 08/03/2027.

Assinatura: 06 de março de 2026

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 598/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: TOTTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.669.585/0001-62, Localizada à Rua Pedro Nunes Barroso, nº 98-E, Bairro Vila Nova – CEP 78.420-000, Arenápolis/MT, neste ato representada pelo Sr. Sergio Antônio Matielo, portador da Cédula de Identidade RG: 17R562XXX SSP/SC e CPF: XXX.901.409-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS, MUNICÍPIO DE JUARA – MT, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970569/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

Finalidade: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria municipal de Cidade, Memorando nº 132/SMC/2026, anexo.

Valor global: R$ 6.418.953,97 (seis milhões, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 12 de março de 2026

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 231/2024

DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: SAO JERONIMO – GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ n.º 12.303.331/0001-80, estabelecida na cidade de Cuiabá/MT, localizada na Av. Historiador Rubens de Mendonça nº 990, Bairro: Bau, Andar 6, ala 606, representada pelo Srº Lucio Oliveira Filho, inscrito no CPF sob o n.º 101.361.758-48, Identidade n.º 10612374-9 SSP/SP.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA HABITACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES RELACIONADOS AOS SETORES HABITACIONAIS COM VISITAS NA INCLUSÃO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA HABITACINAL PUBLICOS E PRIVADOS, SOBRETUDO O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, ofício nº 079/SMC/2026, anexo.

Valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 05/03/2027.

Assinatura: 05 de março de 2026

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 630/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CAMIND CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.624.504/0001-71, com sede na ROD – MT 241 KM 01, S/Nº, Bairro: Jardim Petrópolis na Cidade de Nobres, Estado de Mato Grosso, telefone (66) 9657-2908, e-mail: engenhariacamind@gmail.com, neste ato denominada CONTRATADA, representada pelo Sr. Ivan Barbosa Calderon, brasileiro, portador da Identidade: XXX795XX SESP/MT, inscrito no CPF: XXX.198.188-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, CONFORME TERMO DE REPASSE Nº 960909/2024/MTUR/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade.

Finalidade: ADIÇÃO DE VALOR, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidade memorando nº 150/SMC/2026, conforme Decisão Administrativa FCP nº 001/2026, anexo.

Valor global: R$ 130.468,50 (cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 17 de março de 2026

TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 487/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: FACILITA – GESTÃO PUBLICA BRASIL LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 1.286.917/0001-05, localizada à Rua Dalas 324, Jardim Cuiabá, denominada CONTRATADA, representada pelo Srº Wisley Rone Clemente, portador do RG: XX180XXX SJ MT e CPF: XXX.358.XXX-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, APOIO AOS SETORES DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GESTÃO DE CUSTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONTROLE SOCIAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE SAÚDE, ESTATÍSTICAS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO PERMANENTE E QUALIFICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DO MUNÍCIPIO DE JUARA – MT.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 05 (cinco) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde por meio do ofício n° 194/2026 - SMS/GS, anexo.

Valor global: R$ 94.615,20 (noventa e quatro mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 24.08.2026.

Assinatura: 24 de março de 2026

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 630/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CAMIND CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.624.504/0001-71, com sede na ROD – MT 241 KM 01, S/Nº, Bairro: Jardim Petrópolis na Cidade de Nobres, Estado de Mato Grosso, telefone (66) 9657-2908, e-mail: engenhariacamind@gmail.com, neste ato denominada CONTRATADA, representada pelo Sr. Ivan Barbosa Calderon, brasileiro, portador da Identidade: XXX795XX SESP/MT, inscrito no CPF: XXX.198.188-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, CONFORME TERMO DE REPASSE Nº 960909/2024/MTUR/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade.

Finalidade: ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidade memorando nº 152/SMC/2026, conforme Decreto nº 2.373/2026, anexo.

Valor global: R$ 574.042,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e quarenta e dois reais.

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 17 de março de 2026