EXTRATO CONTRATOS MÊS MARÇO DE 2026

 

EXTRATO CONTRATO Nº 445/2026

ADESÃO: N° 001/2024/SECAD

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: R. C DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ 05.460.358/0001-10, localizada na Rua dos Angelins, 10 – Sala -02, Jardim Oliveiras – CEP 78.552.442, telefone 66 99984-4633 e-mail atendimento@diariosmt.com.br, no Município de SINOP –MT, neste ato representada pelo Srº Revelino Carlos de Oliveira, inscrito no CPF XXX.501.XXX-10 e RG: XXX.43X SSP/MT, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PUBLICAÇÕES OFICIAIS , SENDO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JUARA, em atendimento Secretaria Municipal de Administração.

Valor Global: R$ 213.476,00 (duzentos e treze mil quatrocentos e setenta e seis reais).

Vigência: A Vigência do presente instrumento inicia no ato da assinatura até 04/03/2027.

Assinatura: 04 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 463/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrita com o CNPJ sob o nº 54.206.844/0001-12, residente no Sitio Primavera, estrada Juara/Juína, km 02, tendo como sua representante a Sra. Cláudia Alves Teixeira dos Santos, inscrita no CPF: XXX.500.XXX-12, DAP MT12025.04.000001882CAF, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.

 

Valor Global: R$ 22.620,00 (vinte e dois mil seiscentos e vinte reais).

Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2026.

Assinatura: 12 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 464/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceiro: ANTONIO DE SOUZA ARCANJO, inscrito com o CPF sob o nº XXX.330.251-XX, residente no sitio Santo Antônio, estrada Santa Lúcia, km 20, lote 37, P.A BOSMAJI, no município de Novo Horizonte do Norte – MT, DAP MT052024.01.001519688CAF, denominado CONTRATADO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.

 

Valor Global: R$ 29.923,75 (vinte e nove mil novecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).

Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2026.

Assinatura: 12 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 465/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: DAYANE CHAVES REAL OLIVEIRA, inscrita com o CPF sob o nº XXX.013.951-XX, residente e domiciliada na chácara da Pedra, estrada Quatro Marcos, km 04. Juara – MT, DAP MT112025.01.004321817CAF, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.

 

Valor Global: R$ 33.076,00 (trinta e três mil setenta e seis reais)

Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2026.

Assinatura: 12 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 466/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: ANTONIA MARIA RODRIGUES PORTES inscrita no CNPJ: 34.613.245/0001-06, tendo como representante a Sr.ª Antonia Maria Rodrigues Portes, inscrita com o CPF sob o nº XXX.578.521-XX, residente e domiciliada no Sitio Recanto Verde, estrada Ilha da Praia, km 03, Porto dos Gaúchos/MT, DAP MT022024.04.000001490CAF, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.

 

Valor Global: R$ 35.905,80 (trinta e cinco mil, novecentos e cinco reais e oitenta centavos)

Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2026.

Assinatura: 12 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 467/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: ELIZANDRA BARROS DE OLIVEIRA, inscrita com o CPF sob o nº XXX.429.309-XX, residente e domiciliada no Sítio São Pedro, Estrada Juara/Jaú, Km 06, Zona Rural, no município de Juara – MT, DAP MT072025.01.003730774CAF, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.

 

Valor Global: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).

Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2026.

Assinatura: 12 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 468/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: ELVIRO RIBEIRO DA SILVA, inscrito com o CPF sob o nº XXX.304.771-XX, residente e domiciliado na Fazenda São Gabriel, Estrada do Assentamento, Km 04, Gleba Ibitinga, em Novo Horizonte do Norte – MT, DAP MT122024.01.002473388CAF, denominado CONTRATADO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.

 

Valor Global: R$ 26.713,75 (vinte e seis mil, setecentos e treze reais e setenta e cinco centavos).

Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2026.

Assinatura: 12 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 469/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: WALDECIR DE SÁ, inscrito com o CPF sob o nº XXX.759.111-XX, residente e domiciliado no Sítio Nossa Senhora Aparecida, Estrada Tabajara 3, Km 06, em Novo Horizonte do Norte – MT, DAP MT112025.01.004388901CAF, denominado CONTRATADO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.

 

Valor Global: 9.865,50 (nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2026.

Assinatura: 12 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 470/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: Sr. MOISES JOSE DA SILVA, inscrita com o CPF sob o nº XXX.689.928-XX, residente e domiciliado na Estancia três filhos, estrada Juara/Catuai, km 30, Gleba Mundo Novo, Juara – MT, DAP MT072023.01.000547427CAF, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.

 

Valor Global: R$ 38.535,00 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais).

Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2026.

Assinatura: 12 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 471/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: JOSE ANTONIO RODRIGUES PORTES (KI NATURAL COLORAL) inscrito sob o CNPJ: 57.224.841/0001-08, tendo seu representante legal Sr. JOSE ANTONIO RODRIGUES PORTES, inscrito com o CPF sob o nº XXX.267.411-XX, residente e domiciliada no Sitio Recanto Verde, estrada ilha da praia, km 03, Porto dos Gaúchos – MT, DAP MT122024.04.000001871CAF, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.

 

Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais).

Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2026.

Assinatura: 12 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 472/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES PORTES, inscrito com o CPF sob o nº XXX.267.411-XX, residente e domiciliado no Sítio Recanto Verde, Estrada Ilha da Praia, KM 03, no município de Porto dos Gaúchos – MT, DAP MT022024.01.001179237CAF, denominado CONTRATADO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.

 

Valor Global: R$ 2.235,00 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais).

Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2026.

Assinatura: 12 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 473/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: ANA MARIA DA SILVA ROSA, inscrita com o CNPJ: 23.440.275/0001-41, tendo como sua representante a Sra. Ana Maria da Silva Rosa, inscrita no CPF sob o nº XXX.993.781-XX, residente e domiciliada na Chácara Bom Jesus, Rua Takeda, S/N, Setor de Chácaras, no município de Juara – MT, DAP MT092023.04.000001343CAF, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.

 

Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2026.

Assinatura: 12 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 474/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: ANGELITA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita com o CPF sob o nº XXX.503.031-XX, residente e domiciliada na chácara Santa Terezinha, MT 338, KM 09, comunidade Agua Boa no município de Juara – MT, DAP MT012025.01.002568804CAF, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.

 

Valor Global: R$ 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais).

Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2026.

Assinatura: 12 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 475/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: JOSE CUSTODIO DA SILVA NETO, inscrita com o CPF sob o nº XXX.883.341-XX, residente e domiciliada no Sitio Jardim Esperança, comunidade Santo Antônio, km 15, lote 17, P.A. Julieta no município de Novo Horizonte do Norte – MT, DAP MT072024.01.001862382CAF, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.

 

Valor Global: R$ 38.325,50 (trinta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).

Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2026.

Assinatura: 12 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 476/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: JOSÉ ALENTINO CAMPOS, inscrito com o CPF sob o nº XXX.323.172.XX, residente e domiciliado na Chácara Esperança, Estrada Quatro Marcos, Km 02, no município de Juara – MT, DAP MT112024.01.002385192CAF, denominado CONTRATADO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.

 

Valor Global: R$ 11.794,00 (onze mil, setecentos e noventa e quatro reais).

Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2026.

Assinatura: 12 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 477/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: JOSE ANTONIO MARCILIO, inscrita com o CPF sob o nº XXX.485.419-XX, residente e domiciliada na avenida Rio Grande do Sul, nº 975-s, Jardim Primavera no município de Juara – MT, DAP MT112024.01.002353755CAF, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.

 

Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2026.

Assinatura: 12 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 480/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: L. C. BACHEGA MB ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.871.509/0001-00, estabelecida à Rua Nelson Taborda Lacerda n.º 75-S, Sala 05, Centro, CEP: 78.575-000, na Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, neste ato por seu proprietário o Sr. Luiz Carlos Bachega, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n.º 6XX.XX3 SSP/MT e CPF n.° 4XX.XXX.XXX-X4, residente e domiciliado à Rua Espírito Santo n.º 300, Centro, CEP: 78.575-000, na Cidade de Juara-MT, denominado CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DOS SISTEMAS GESTÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PROCESSOS DIGITAIS – PAPEL ZERO E GESTÃO DO ISSQN COM EMISSÃO DE NFS-E TOTALMENTE INTEGRADO COM O SISTEMA DA AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA ATENDENDO DO DECRETO FEDERAL QUE TRATA DO SIAFIC, em Atendimento a Secretaria Municipal de Finanças.

 

Valor Global: O valor total do presente contrato é de R$ 266.800,00 (duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais).

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, sendo assim vigorará até 13.03.2027.

Assinatura: 13 de março de 2026

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 484/2026

DISPENSA Nº 001/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: INSTITUTO RESOLVE – ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA, inscrito com o CNPJ sob o nº 61.723.642/0001-03, localizada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 1856 – Bairro: Bosque da Saúde, CEP: 78.050-020 - Cuiabá/MT – Apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pela Srª Regina Lucia Ribeiro da Cruz, inscrito no CPF: XXX.096.411-XX, denominado de CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS NA ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Valor Global: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).

Vigência: O presente instrumento vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, sendo assim vigorará até 15/06/2026.

Assinatura: 17 de março de 2026