EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE CONEXÃO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO (MODEMS, ROTEADORES, ONU/ONT OU EQUIPAMENTOS EQUIVALENTES NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO SERVIÇO), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, PARA ATENDIMENTO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa A F GUIMARAES, cadastrada no CNPJ nº 32.015.293/0001-77 e Inscrição municipal nº 8297, situada na Rua 3 9três) nº 01, Bairro Jardim Alto da Colina, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ARTHUR FERREIRA GUIMARÃES, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***92***/SESP-MT e inscrito no CPF sob nº ****272.811***, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026, Processo de Licitação nº 09/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE CONEXÃO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO (MODEMS, ROTEADORES, ONU/ONT OU EQUIPAMENTOS EQUIVALENTES NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO SERVIÇO), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, PARA ATENDIMENTO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 03/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
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ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QTD |
V.UNITARIO |
VALOR TOTAL |
|
01 |
48157 |
SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO DE REDE DE INTERNET - VIA FIBRA OPTICA, 500 MBPS, 21 PONTOS. |
MÊS |
252,00 |
R$ 65,00 |
R$ 16.380,00 |
|
02 |
48174 |
SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO DE REDE DE INTERNET - ASSINATURA MENSAL DE SERVICO DE INTERNET, FIBRA OPTICA 200 MEGAS LINK DEDICADOS, 8 PONTOS. |
MÊS |
96,00 |
R$ 454,00 |
R$ 44.064,00 |
|
03 |
48158 |
SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO DE REDE DE INTERNET - VIA FIBRA OPTICA, 300 MBPS, 02 PONTOS |
MÊS |
24,00 |
R$ 74,00 |
R$ 1.776,00 |
|
04 |
48159 |
SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO DE REDE DE INTERNET - VIA FIBRA OPTICA, 80 MBPS, 03 PONTOS |
MÊS |
36,00 |
R$ 73,00 |
R$ 2.628,00 |
|
06 |
48161 |
SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO DE REDE DE INTERNET - VIA FIBRA OPTICA, 40 MBPS, SEM 18 PONTOS |
MÊS |
216,00 |
R$ 28,00 |
R$ 6.048,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 70.896,00 |
|||||
|
ITEM |
USUÁRIO |
TIPO DE CONEXÃO |
BANDA LIBERADA (MBPS) |
ENDEREÇOS |
|
SECRETÁRIA DE SAÚDE |
||||
|
01 |
HOSPITAL MUNICIPAL |
FIBRA ÓPTICA |
200 DEDICADO |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
02 |
PSF JOAQUIM R SOTO |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
03 |
PSF OLIMPIO J MARTINS |
FIBRA ÓPTICA |
200 DEDICADO |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
04 |
PSF P A S IDELFONSO |
FIBRA ÓPTICA |
300 |
PA SANTO IDELFONSO |
|
05 |
PSF CACHOEIRA |
FIBRA ÓPTICA |
80 |
PSF CACHOEIRA DA FUMAÇA |
|
06 |
FARMACIA BASICA |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
07 |
LABORATORIO |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
08 |
SECRETARIA DE SAUDE |
FIBRA ÓPTICA |
200 DEDICADO |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
||||
|
09 |
SEC DE EDUCAÇAO |
FIBRA ÓPTICA |
200 DEDICADO |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
10 |
ESCOLA JOAQUIM R SOTO |
FIBRA ÓPTICA |
200 DEDICADO |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
11 |
TIO PATINHAS |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
12 |
CRECHE |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
13 |
SALA DE BALE |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
14 |
ESCOLA OSCAR ZAIDEM |
FIBRA ÓPTICA |
300 |
PA SANTO IDELFONSO |
|
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
15 |
CRAS |
FIBRA ÓPTICA |
200 DEDICADO |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
16 |
TIA DULCE CRAS |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
17 |
CASA DO MENOR |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
18 |
LAR DO IDOSO |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
19 |
CONSELHO TUTELAR |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
20 |
APAE |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
21 |
MULTIPLO USO |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
SECRETÁRIA ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
22 |
ESPAÇO MUNICIPAL |
FIBRA ÓPTICA - LINK DEDICADO |
200 DEDICADO |
SEDE DO MUNICIPIO, JARDIM DAS PALMEIRAS |
|
23 |
DESTACAMENTO CACHOEIRA DA FUMAÇA |
FIBRA ÓPTICA |
80 |
CACHOEIRA DA FUMAÇA |
|
24 |
DETRAN |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
25 |
CARTÓRIO ELEITORAL |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA |
||||
|
26 |
SEC DE INFRAESTRUTURA |
FIBRA ÓPTICA |
200 DEDICADO |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
SECRETARIA DE AGRICULTURA |
||||
|
27 |
SEC AGRICULTURA |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
29 |
PARQUE DE EXPOSICAO |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER |
||||
|
31 |
GINASIO |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
32 |
CLUBE MUNICIPAL |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
33 |
CAMPO FUTEBOL |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
34 |
CACHOEIRA FESTIVAL DE PESCA (PONTO MOVEL) |
FIBRA ÓPTICA |
80 FULL |
CACHOEIRA DA FUMAÇA |
|
35 |
COBRIR EVENTOS (PONTO MOVEL) |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
PONTO MOVEL |
|
GABINETE DO PREFEITO |
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|
36 |
CÂMERAS DA PISTA DE CAMINHADA |
FIBRA ÓPTICA |
500 |
SEDE DO MUNICIPIO |
|
37 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
SAIDA NOVA XAVANTINA |
|
38 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
SAIDA TORICUEIJE |
|
39 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
SAIDA CACHOEIRA DA FUMAÇA |
|
40 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
SAIDA SURI |
|
41 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
CRUZAMENTO CORREIOS AV OSCAR ZAIDEN |
|
42 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
BANCO BRASIL AV OSCAR ZADEN |
|
43 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
ANTIGO BRADESCO AV OSCAR ZAIDEN |
|
44 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
LOTÉRICA AV OSCAR ZAIDEN |
|
45 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
ANTIGO POP AV OSCAR ZAIDEN |
|
46 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
LATICÍNIO OSCAR ZAIDEN |
|
47 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
FÓRUM R, RUA TRINTA E UM DE MARÇO |
|
48 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
APAE AVENIDA ALCIDE RANGEL |
|
49 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
ESCOLA TIO PATINHAS RUA INDEPENDÊNCIA |
|
50 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
ESCOLA MUNICIPAL NORVAL ALGUSTO JD AMÉRICA |
|
51 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
CRECHE MUNICIPAL AV TRIEL P DA SILA |
|
52 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM RODRIGUÊS SOTO, RUA TIRADENTES |
|
53 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
ESCOLA ESTADUAL CACHOEIRA DA FUMAÇA |
|
54 |
VIGIA MAIS MT |
FIBRA ÓPTICA |
40 |
PRAÇA ALCIDES JOSÉ DE BRITO, CENTRO |
|
A empresa vencedora deverá disponibilizar, em regime de comodato, todos os equipamentos necessários para a plena execução dos serviços contratados, incluindo, de forma excepcional e sem prejuízo de outros que se façam necessários em atendimento a três escolas do município, os seguintes aparelhos: 09 UNIDADES UNIFI: Equipamento do tipo Access Point corporativo para redes Wi-Fi, compatível com sistema de gerenciamento centralizado da linha UniFi, destinado à ampliação e distribuição de rede sem fio em ambientes internos ou externos, com suporte a múltiplos usuários simultâneos e gerenciamento remoto. O equipamento deverá possuir tecnologia Wi-Fi de alta performance, operando no mínimo nos padrões, Unidades por kit: 1, suporta mais de 300 dispositivos conectados simultaneamente, Frequência tri-banda com suporte a 6 GHz para menos interferências, Interface de rede com porta RJ-45 de 1/2.5 GBE, Faixa de Tensão Suportada 44—57V CC. 03 – ROTEADOR: Roteador MikroTik RouterBOARD hEX Lite RB720R2 5 Portas Fast Ethernet 10/100mbps CPU 850 MHz 64MB Ram 1P PoE Passivo RouterOS. |
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DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
3.3. O contrato que decorrer de ata de registro de preços, poderá ser de forma continuada em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2026, de 12 de fevereiro de 2026.
Novo São Joaquim-MT, em 06, de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
AF GUIMARÃES - CONTRATADA
ARTHUR FERREIRA GUIMARÃES - Responsável