DE 06 DE ABRIL DE 2026. 

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o memorando interno nº 301/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Gilberto de Almeida Seba, matrícula nº 5368, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Termo de Parceria nº 001/2025, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA-MT e o INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS - IPGP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), em substituição a servidora Raicy Silva Reis, matrícula nº 5166.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028