Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 5/2026, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão de Contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS TÉCNICOS E SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCIP), PROJETO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO E OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA (PTIOT) E OBTENÇÃO DO ALVARÁ/CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO (CBMMT), conforme especificações contidas Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Novo Mundo – MT, em 06 de março de 2026.

Casciano Martins Reis

Prefeito Municipal