PORTARIA Nº 099/2026

06 DE ABRIL DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Leandro Marcal Mariano com o cargo de Chefe de Departamento de Manutenção (Secretaria de Infraestrutura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO CAMINHONETE 4X4, NOVA, ZERO QUILOMETRO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0403-2025/SINFRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS, OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM

CONTRATADO: BRESSAN, LAMONATTO & CIA. LTDA

CNPJ: 03.512.021/0001-84

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 11/03/2026 à 11/03/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 11 de março de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 06 de abril de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal