RESOLUÇÃO N.º 027/2026, 02 DE ABRIL DE 2026.
“DESIGNA SERVIDORES (a) PARA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “VALE DO GUAPORÉ” no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social;
CONSIDERANDO a resolução normativa 001/2024 que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor (a) SONIA RAQUEL MOURA, brasileira, servidor no cargo de Coordenador Administrativo, inscrito no CPF 003.XXX.XXX-62, para GESTOR e servidor (a) MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, brasileira, servidor no cargo de Secretária Executiva, inscrito no CPF 607.XXX.XXX-49, para FISCAL do contrato do CIDESA N°003/2026
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “VALE DO GUAPORÉ”, NOVA LACERDA Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA
Prefeito Presidente
CIDESA VALE DO GUAPORÉ
BIENIO 2025/2026