Altera a Portaria n° 2.349, de 11 de novembro de 2025, que designa fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Altera a Portaria n° 2.349, de 11 de novembro de 2025, e substitui os servidores Diego Francisco Gonçalves (titular) e Danilo Francisco Gonçalves (substituto), pelos servidores Danilo Francisco Gonçalves (titular) e Danieli Buzzacaro (substituta), da Secretaria Municipal de Saúde, para atuarem como fiscais dos Contratos N° 266/2023 e 267/2023, originada do processo licitatório Inexigibilidade nº 021/2023, com a finalidade de “Contratação de empresas funerárias, para prestação de serviços de auxílio funeral e serviço de translado intermunicipal em veículo funerário, em atendimento a lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social) regulamentada através da lei municipal nº 3.279/2022, alterada pela lei municipal nº 3.376/2023 e a portaria n° 55 de 199 do Ministério da Saúde, para atendimento às famílias carentes do Município de Sorriso/MT e seus distritos.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 06 de abril de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração