PORTARIA Nº 101/2026

06 DE ABRIL DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CHOCOLATE (OVOS DE PASCOA) ARTESANAL OU INDUSTRIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMILIAS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT EM ATENDIMENTO A PROGRAMAS SOCIAIS QUE COMTEMPLAM A PÁSCOA.

CONTRATADO: 3 G COMECIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 47.865.006/0001-95

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/03/2026 à 17/03/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 17 de março de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 06 de abril de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal