QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 031/2022

O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 031/2022, inicialmente pactuado no Processo Licitatório nº 069/2022 na modalidade Dispensa nº 018/2022, pelo período de 12 (Doze) meses, contados a partir do dia 04/04/2026 até 04/04/2027. O objeto é contratação da energisa mato grosso para serviço de fornecimento de energia elétrica de acordo com as normas regularizadoras da ANEEL, atendendo as necessidades da prefeitura e secretarias do município de Vila Rica - MT.

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica, 06 de abril de 2026.

ASSINANTES / JOÃO SALOMÃO PIMENTA - Prefeitura - Contratante.

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (03.467.321/0001-99) - Contratada