TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo Nº 008/2026
Inexigibilidade Nº 004/2026
RECONHEÇO E HOMOLOGO com base na Lei Federal de Licitação 14.133/21, o processo de inexigibilidade de licitação nº 004/2026, oriundo do processo administrativo nº 008/2026, com fundamento no artigo 74, III, f, da lei 14.133/21, para a empresa: INSTITUTO ULYSSES GUIMARAES LTDA, Nome Fantasia: “Instituto Ulysses Guimarães”, CNPJ 40.033.708/0001-63, estabelecida na Q Sde Quadra 01 Conjunto e Lote, Nº 04, Apt 102 parte C, CEP 72.145-105, Bairro: Setor de Desenvolvimento Econômico (Taguatinga), Brasília-DF, E-mail: contato@institutoulyssesguimaraes.com.br, Telefone (61) 8654-5280, Sócia Administradora: Ana Maria Lemos Terra de Rezende, para o objeto abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de capacitação de pessoal - “32° SIMPÓSIO E GESTÃO PÚBLICA”, Modalidade: Presencial, Carga horária: 10 h/aulas, Data prevista: 14 a 17/04/2026, Local: Brasília-DF.
QUANTIDADE DE PARTICIPANTE: 06 (seis) Vereadores: Francisco José Pinheiro Jota (Matrícula Funcional 545), Franciano G. Menezes de Jesus (Matrícula Funcional 552), José Carlos Batista (Matrícula Funcional 547), João Neto da Silva (Matrícula Funcional 546), Jefferson Ramos (Matrícula Funcional 549), Silvane Tunes Leite (Matrícula Funcional 548).
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.490,00 (um mil e quatrocentos e noventa reais).
VALOR GLOBAL: R$ 8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta reais).
Itiquira-MT, 06 de abril 2026.
EDIOMAR GOBBI
Ver. Presidente
(Gestão 2025/2026)