Contratante: Município de Conquista D’Oeste/MT Contratada: L Francisco Junior – CNPJ nº 03.382.668/0001-39

Processo Administrativo: nº 246/2025

Pregão Presencial: nº 004/2025

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, com atualização dos valores dos combustíveis, sendo:

• Gasolina comum: de R$ 5,80 para R$ 6,25;
• Óleo diesel S10: de R$ 5,88 para R$ 7,52.

Valor Global Atualizado: R$ 2.725.912,15

Valor do Reequilíbrio: R$ 42.263,52

Fundamento Legal: Art. 124, II, “d”, da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 12 de março de 2026.