DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente da Mesa Diretora Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
DR. SEBASTIÃO AMILTON PINHEIRO JUNIOR
TÍTULO DE CIDADÃO COLIDENSE
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Colidense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Sebastião Amilton Pinheiro Junior, como expressão de reconhecimento público à sua notável trajetória intelectual, moral, cívica e cultural, bem como pelos relevantes, contínuos e inestimáveis serviços prestados à população de Colíder, contribuindo de maneira significativa, efetiva e duradoura para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos colidenses.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Colíder/MT, em 30 de março de 2026.
Ver. Luciano Milani - Presidente