SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUCIARA -MT - PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL - FEAS MT 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUCIARA -MT
Município-MT:*
Nome do Responsável pelo Preenchimento:* CPF do Responsável pelo Preenchimento:*
1.1 Nome do Prefeito:* 1.2 CPF do Prefeito:*
1.3 Nome do(a) Secretário(a):* 1.4 CPF do(a) Secretário(a):*
1.5 Contato do(a) Secretário(a)(E-mail):* 1.6 Contato do(a) Secretário(a)(Telefone):*
1.7 CNPJ do FMAS:* 1.8 Número do Ato de Criação do FMAS:*
1.9 Nome do Ordenador de Despesas do FMAS:* 1.10 CPF do Ordenador de Despesas do FMAS:*
1.11 Contato do Ordenador de Despesas do FMAS (e-mail):*
1.12 Nome do Presidente do CMAS:* 1.13 CPF do Presidente do CMAS:*
1.14 Contato do CMAS E-mail:* 1.15 Data do Mandato do Presidente do CMAS:*
1 de 4
OBS: Todas as folhas deverão estar Rubricadas
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2.1 Serviços de Proteção Social Básica - PSB:* |
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2.1.1 Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF (Famílias Acompanhadas):* |
450 |
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2.1.2 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (usuário atendidos):* |
250 |
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2.1.3 Avaliação e Operacionalização do BPC na Escola (Formulários Preenchidos):* |
0 |
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2.1.4 Equipe Volante (Usuários Atendidos):* |
180 |
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2.1.5 Serviço de PSB no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas (Usuários acompanhados):* |
5 |
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2.1.6 Serviços de PSB Executado de Forma Indireta (Parcerias):* |
370 |
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2.2 Serviços de Proteção Social Especial Média Complexidade - PSE MC: |
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2.2.1 Serviço de Proteção e Atend. Espec. à Famílias e Indivíduos - PAEFI (Famílias Acompanhadas):* |
0 |
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2.2.2 Serviço de Proteção a Adolesc. em Cump. de Medida Socioed. de LA e PSC (Usuários atendidos):* |
0 |
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2.2.3 Serviço de PSE para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias (Usuários atendidos):* |
0 |
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2.2.4 Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Usuários atendidos):* |
0 |
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2.2.5 Serviços de PSB Executado de Forma Indireta (Parcerias):* |
0 |
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2.3 Serviços de Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSE AC: |
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2.3.1 Serviço de Acolhimento Institucional/República/Familia Acolhedora (Usuários atendidos):* |
0 |
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2.3.2 Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências (Usuários atendidos):* |
0 |
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2.3.3 Serviços de PSE Executado de Forma Indireta (Parcerias):* |
0 |
2.4
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Benefícios Eventuais (previsão com o recurso estadual da quantidade de benefícios a serem concedidos):
2.4.1 Auxílio Natalidade:*
2.4.2
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Auxílio Funeral:*
2.4.3
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Auxílio por Situação de Vulnerabilidade Temporária:*
2.4.4
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Auxílio por Situação de Calamidade Pública:*
2 de 4
OBS: Todas as folhas deverão estar Rubricadas
3.1 DADOS BANCÁRIOS COFINANCIAMENTO ESTADUAL - PISO MATO-GROSSENSE:
3.1.1 Nome do Banco:*
3.1.2 Agência:*
3.1.3 Conta Corrente:*
3.2
Previsão de Receita Total
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3.2.1 Saldo passível de reprogramação do PISO MATO-GROSSENSE (Saldo em conta em 31/12/2025): 3.2.2 Valor do PISO MATO-GROSSENSE previsto para recebimento em 2026: 3.2.3 Valor Total Previsto de Receita do PISO MATO-GROSSENSE para 2026: 3.2.4 Outros valores depositados na conta em 2026 (devoluções, entre outros):* 3.3 Previsão de Execução Financeira com o PISO MATO-GROSSENSE em 2026 (deve ser igual ao 3.2.3): |
R$ 345,11 |
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R$ 24.000,00 |
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R$ 24.345,11 |
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R$ 24.345,11 |
3.3.1
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Previsão de execução financeira com os Serviços de Proteção Social Básica - PSB para 2026:
3.3.1.1
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Pagamento de pessoal - Equipe de referência:*
3.3.1.2Contratação de Serviços de Terceiros (Pessoa Física/Jurídica) para Oferta dos Serviços de PSB:*
3.3.1.3Com Conservação e Adaptação de Imóvel:*
3.3.1.4Despesas de Investimento (Aquisição de Bens Permanentes) para oferta dos Serviços de PSB:*
3.3.1.5Outras Despesas de custeio/manutenção vinculadas aos Serviços de PSB:*
3.3.1.6
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Despesas referentes a Parcerias com Entidades/Organizações da Sociedade Civil:*
3.3.2 Previsão de execução financeira com os Serviços de Proteção Social Especial-MC para 2026:
3.3.2.1Pagamento de pessoal - Equipe de referência:*
3.3.2.2 Contratação de Serviços de Terceiros (Pessoa Física/Jurídica) para Oferta dos Serviços de PSE:*
3.3.2.3Com Conservação e Adaptação de Imóvel:*
3.3.2.4Despesas de Investimento (Aquisição de Bens Permanentes) para oferta dos Serviços de PSE:*
3.3.2.5Outras Despesas de custeio/manutenção vinculadas aos Serviços de PSE:*
3.3.2.6
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Despesas referentes a Parcerias com Entidades/Organizações da Sociedade Civil:*
3.3.3 Previsão de execução financeira com os Serviços de Proteção Social Especial-AC para 2026:
3.3.3.1 Pagamento de pessoal - Equipe de referência:*
3.3.3.2Contratação de Serviços de Terceiros (Pessoa Física/Jurídica) para Oferta dos Serviços de PSE:*
3.3.3.3Com Conservação e Adaptação de Imóvel:*
3.3.3.4Despesas de Investimento (Aquisição de Bens Permanentes) para oferta dos Serviços de PSE:*
3.3.3.5 Outras Despesas de custeio/manutenção vinculadas aos Serviços de PSE:*
3.3.3.6
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Despesas referentes a Parcerias com Entidades/Organizações da Sociedade Civil:*
3.3.4 Previsão de execução financeira com Gestão do SUAS para 2026:
3.3.4.1Despesas com Material de Consumo:*
3.3.4.2Despesas com Contratação de Serviços (Pessoa Física/Jurídica):*
3.3.4.3Despesas de Investimento (Equipamentos e Materiais Permanentes):*
3.3.4.4Despesas com a manutenção do Conselho de Assistência Social:*
3 de 4 OBS: Todas as folhas deverão estar Rubricadas
4.1 DADOS BANCÁRIOS COFINANCIAMENTO ESTADUAL - PISO DE BENEFÍCIO EVENTUAL:
4.1.1
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Nome do Banco:*
4.1.2 Agência:*
4.1.3 Conta Corrente:*
4.2
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Previsão de Receita Total
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R$ 19.336,68 |
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R$ 34.310,29 |
5.1 Lei Municipal Nº/ANO*
5.2 Resolução CMAS de critérios e prazos para a concessão de benefícios eventuais Nº/ANO*
5.3
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O município tem regulamentado a concessão de benefício eventual na forma de pecúnia? (sim ou não)*
6.1 Unidade Orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social (Código da Unidade)*:
6.2
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Previsão de Recursos Próprios Alocados na UO do FMAS para a concessão de Benefício Eventual em 2026*:
6.3 Previsão Total de Recursos Próprios Alocados na UO do FMAS para o exercício de 2026*:
Luciara-MT, 31 de março de 2026
FABIANA AGUIAR DA SILVA KANELA FABIANA AGUIAR DA SILVA KANELA
Secretário (a) Municipal de Assistência Social Ordenador (a) de Despesas do FMAS
IGOR OLIVEIRA DOS REIS ALVES
Presidente do CMAS
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