AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juruena/MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n° 199/2025, torna público para conhecimento de todos, que com amparo no art. 75 Inc. I da Lei 14.133/2021, realiza a Dispensa de Licitação Nº 015/2026, Processo Administrativo N° 056/2026.

Do Objeto: EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO (MURO DE ARRIMO) EM ALVENARIA ESTRUTURAL REFORÇADA, COM ALTURA VARIÁVEL ENTRE APROXIMADAMENTE 0,80 M E 1,60 M, INCLUINDO FUNDAÇÃO EM VIGA BALDRAME, PILARES EM CONCRETO ARMADO, ELEVAÇÃO EM ALVENARIA DE TIJOLOS CERÂMICOS, SISTEMA DE DRENAGEM, IMPERMEABILIZAÇÃO, REATERRO E ACABAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO.

Fornecedor:

CONSTRUART CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 35.297.823/0001-05

Valor do Fornecedor: R$ 52.546,52 (cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Juruena – MT, 06 de Abril de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena