TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 015/2026, Processo Administrativo n° 056/2026 EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO (MURO DE ARRIMO) EM ALVENARIA ESTRUTURAL REFORÇADA, COM ALTURA VARIÁVEL ENTRE APROXIMADAMENTE 0,80 M E 1,60 M, INCLUINDO FUNDAÇÃO EM VIGA BALDRAME, PILARES EM CONCRETO ARMADO, ELEVAÇÃO EM ALVENARIA DE TIJOLOS CERÂMICOS, SISTEMA DE DRENAGEM, IMPERMEABILIZAÇÃO, REATERRO E ACABAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 06 de Abril de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena