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Câmara Municipal de Cáceres

TERMO DE JURAMENTO E POSSE

Ao sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (06/04/2026), segunda-feira, às 08h00min (oito horas) nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Cáceres-MT, situada nesta cidade, na Rua Coronel José Dulce esquina com Rua General Osório – Centro, nos termos do art. 17, §§ 1º e 3º da Lei Orgânica do Município de Cáceres-MT, e do Art. 5º, §§ 3º e 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres-MT, tomou posse o 4º suplente de vereador o senhor JUDSON SANDER PRATA (JUDSON PRATA), portador do RG n° 11****70 SSP/MT e do CPF n° 857.***.*** - 20, diplomado em 31 (trinta e um) de março do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), pelo partido político PARTIDO PROGRESSISTA (PP), em substituição temporária ao Excelentíssimo Vereador Titular JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA (PP), qual requereu licença para tratamento de saúde por 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos retroativos a 27 de março de 2026, licenciado do Mandato nos termos do Art. 56, § 1º da Constituição Federal, pela Portaria nº 083, de 1° de abril de 2026, e neste ato o mesmo passa a cumprir o mandato de vereador pelo período de 06 de abril de 2026 à 23 de setembro de 2026, prestando o seguinte compromisso de juramento e posse: “Prometo manter, cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica de Cáceres-MT e demais leis em vigor, exercer, com patriotismo, com honestidade e espírito público, o mandato de Vereador que me foi conferido, e promover, quando a mim couber, o bem público.” “Assim eu Prometo”. E para constar, foi lavrado o presente termo, que será assinado pelo Presidente e pelo Vereador empossado.

Câmara dos Vereadores do Município de Cáceres-MT, Sala das Sessões em 06 de abril de 2026.

FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Cáceres

JUDSON SANDER PRATA

Vereador Suplente Empossado