"Dispõe sobre a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo de 07/02/2021 a 06/02/2026, a serem usufruídos a partir de 01 de abril de 2026:

I – ELIANE DA SILVA FRANCA, inscrita no CPF sob o n.º xxx.730.xxx-82.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT,
06 de abril de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal