PORTARIA N.º 091/2026

de 25 de Março de 2026

“Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor(a) de caráter efetivo do Município de Rosário Oeste, nos termos da Lei Municipal 1.234/2011, e da outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, SENHOR MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais;

Considerando previsão legal contida no artigo 63, inciso I da Lei Municipal 1.234/2011;

Considerando os termos contidos na comunicação interna 045/2026 expedida pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Rosário Oeste/MT que atestam as informações que ora se apresentam;

Considerando os termos contidos no oficio de nº 249/SMS/RH/2026 expedida pela Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste/MT que atestam as informações que ora se apresentam;

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica exonerada, a pedido, a servidora JACKELINE FERNANDES OBEM ANAMI, matricula funcional 32340, ocupante do cargo de Agente de Saúde Comunitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste/MT.

Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, com efeitos administrativos e financeiros à partir de 03 de Fevereiro 2026.

Artigo 3º. Revogam-se disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 25 de Março de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal