TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2026
PROCESSO Nº 12/2026
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para atender a demanda das secretarias municipais de Reserva Do Cabaçal/MT.
Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal - MT, 06 de abril de 2026.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal