TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 013/2026, Processo Administrativo n° 053/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REPARO DE FIBRA E GEL (GELCOAT), REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DE PISCINA DE FIBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS, VISANDO À RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 06 de Abril de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena