AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juruena/MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n° 199/2025, torna público para conhecimento de todos, que com amparo no art. 75 Inc. II da Lei 14.133/2021, realiza a Dispensa de Licitação Nº 013/2026, Processo Administrativo N° 053/2026.

Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REPARO DE FIBRA E GEL (GELCOAT), REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DE PISCINA DE FIBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS, VISANDO À RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Fornecedor:

OLIVEIRA PISCINAS LTDA

CNPJ: 55.145.382/0001-33

VALOR: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).

Juruena – MT, 06 de Abril de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena