PORTARIA Nº 104/2026
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, Sr. AGENOR EVENGELISTA DA SILVA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO que o servidor público RANTER FERREIRA BARROS, matrícula nº 767, no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, solicitou por requerimento a sua exoneração do cargo efetivo deste Município.
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar o Servidor Público Municipal, RANTER FERREIRA BARROS brasileiro, maior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Art. 2º- Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026, revogam-se as disposições em contrários.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, em 06 de abril de 2026.
AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR
Prefeito Municipal