DECRETO Nº 030, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

“Determina o retorno das aulas letivas na Sala Anexa Vida Nova I no Distrito União do Norte no Município de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E

Considerando a Comunicação Interna nº 585/2026-SMEC, de 27 de março de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica determinado o retorno das aulas letivas na Sala Anexa Vida Nova I, localizadas no Distrito União do Norte, a partir do dia 30 de março de 2026.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias de março de 2026.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal