PORTARIA N.º 001/2026/SAÚDE/JUÍNA/MT.
PORTARIA N.º 001/2026/SAÚDE/JUÍNA/MT.
Designa o médico Carlos Eduardo de Oliveira Passafaro como responsável pelo Setor de Radiologia – Raio X da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Santos de Juína – MT.
Considerando que a Secretária Municipal de Saúde é autoridade sanitária com plenos poderes de decidir e deliberar ações relacionadas à saúde;
Considerando o que estabelece a RDC 611/2022, Artigo 14: O responsável legal deve designar formalmente 1 (um) membro da equipe legalmente habilitado para assumir a responsabilidade pelas ações relativas à proteção radiológica de cada serviço de saúde que utilize radiações ionizantes para fins diagnósticos ou intervencionistas, denominado supervisor de proteção radiológica;
Considerando o Decreto nº 898, de 29 de agosto de 2025 que dispõe sobre a designação do Diretor Técnico da Unidade de Pronto Atendimento de Juína Dr. Santos para o período 2025/2026.
Fica designado o Médico CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PASSAFARO como responsável pelo Setor de Radiologia – Raio - X da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Santos de Juína – MT;
Juína – MT, 06 de Abril de 2026.
MARCELA ADRIANA AMÉRICO ORTOLAN
Secretária Municipal de Saúde