TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
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Objeto |
“Contratação de 01 (um) show artístico nacional com o cantor “ZEZÉ DI CAMARGO”. |
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Favorecido |
CLASSICAL HOLDING INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA (28.163.862/0001-54) |
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Valor global |
R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) |
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Fundamento Legal |
Artigo 74, inc II da Lei nº 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa aos autos do processo. |
Homologação da Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74 inc II da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.
Vila Rica – MT, 06 de Abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
JOAO SALOMÃO PIMENTA
GESTÃO 2025-2028
C.P.F.: ***.448.***-91
Contratante