TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ADESÃO DE ATA Nº 017/2025

PROCEDIMENTO Nº 096/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pirotécnicos (fogos de artifício), incluindo a prestação de serviços de transporte, montagem, manuseio, execução (detonação) e desmontagem de show pirotécnico, visando atender ao evento do calendário oficial “Virada Cultural” do Município de Rio Branco/MT.

Considerando o deferimento do pedido de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, referente ao Pregão Presencial nº 031/2024 do Município de Santa Juliana/MG, que teve como vencedor a empresa ROSIMEIRE DA SILVA BIGOTO EIRELI, CNPJ ***.921.782/0001-**, com sede na Avenida do Contorno, nº 2.565, Bairro Residencial Parque das Árvores, Município de Nova Ponte/MG. A referida adesão visa o registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pirotécnicos (fogos de artifício), incluindo a prestação de serviços de transporte, montagem, manuseio, execução (detonação) e desmontagem de show pirotécnico, visando atender ao evento do calendário oficial “Virada Cultural” do Município de Rio Branco/MT, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável conforme Parecer Jurídico, resolve HOMOLOGAR e ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Pregão Presencial nº 031/2024, com o valor contratual de R$ 35.0001,00 (trinta e cinco mil e um reais). e para a eficácia dos atos.

Dê ciência aos interessados.

Registre-se.

Publique-se.

Rio Branco/MT, 10 de dezembro de 2025.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal