AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026

O município de Dom Aquino, em conformidade com o art. 75, II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sinalização viária horizontal e vertical, abrangendo pintura de faixas de pedestres, legendas, demarcações de estacionamento e instalação de placas regulamentares, para atender a demanda da Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no município de Dom Aquino-MT, em conformidade com a discriminação contida no Anexo I - Termo de Referência..

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço conforme termo de dispensa, no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas e respectivos documentos deverão ser encaminhadas ao Departamento de Licitações até às 23:59m do dia 10/04/2025 , através do e-mail: licitacao@domaquino.mt.gov.br, ou, no Departamento de Licitação da Prefeitura municipal de Dom Aquino-MT, sito a Avenida Cuiabá, 143, Centro, DOM AQUINO – MT, das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta.

O EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS, ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE www.domaquino.mt.gov.br.

Dom Aquino-MT, 06 de abril de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal