PORTARIA Nº 010/2026

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

A Senhora CAROLINE ALVARES COSTA TORRES FÉLIX, Presidente em exercício do Legislativo Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei. . .

CONSIDERANDO o falecimento do senhor JOÃO GONÇALVES, pai do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Legislativa, ocorrido nesta data;

CONSIDERANDO o profundo sentimento de pesar que acomete os membros deste Poder e a necessidade de prestar as devidas homenagens e solidariedade à família enlutada;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO GONÇALVES.

Art. 2º - Em virtude do luto decretado, fica CANCELADA a Sessão Ordinária que se realizaria hoje 06 de abril de 2026 às 19 horas.

Art. 3º - Informa-se a todos os Senhores Vereadores, servidores e à população em geral que as matérias constantes na pauta da referida sessão serão oportunamente apreciadas em nova data, a ser comunicada e divulgada pelos canais oficiais desta Câmara Municipal em breve.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia imediata.

Câmara Municipal de Apiacás-MT, em 06 de abril de 2026.

CAROLINE ALVARES COSTA TORRES FÉLIX

Presidente em exercício