PORTARIA Nº 196, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

Declara VACÂNCIA de Cargo Público ocupado pelo servidor efetivo, senhor Marcos Luiz de Jesus Silva Rachid, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Declarar Vacância, do Cargo de Agente Operacional, ocupado pelo servidor MARCOS LUIZ DE JESUS SILVA RACHID matrícula de nº 326203, Classe C 1,30 nível 8 -7, por motivo de Posse em outro cargo público acumulável, nos termos do Inciso V do artigo 24 da lei Complementar nº 36, de outubro de 2003.

Artigo 2º. A Vacância de que trata no art. 1º desta Portaria será pelo prazo de 03 (três) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal