Pelo Presente Termo Aditivo, fica alterada a cláusula sexta (do prazo), referente ao Contrato nº 016/2025, de origem do Processo de Compra nº 006/2025 na Modalidade Concorrência nº 001/2025, do Objeto: “Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviço de Reforma na Creche tipo B- Zona Habitacional ZH no Município de Cotriguaçu-MT”.

De um lado a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ nº 37.465.309/0001-67. Localizada na Avenida 20 de dezembro, número 725, Centro, CEP: 78.330-000, Município de Cotriguaçu-MT. Neste ato representado pelo Prefeito Municipal, O Senhor Moises Ferreira de Jesus, doravante denominado “Contratante” E a Empresa: VMH Construções Ltda, CNPJ nº 15.329.805/0001-50, Endereçada no logradouro; Avenida Juruena, número 1553, Cidade Alta, CEP: 78.340-000, Município de Juruena-MT, Denominado Contratado, Conforme Cláusulas e Condições Seguintes: 

CLÁUSULA PRIMEIRA DO ADITIVO - DO PRAZO - As Partes Contratantes Mediante Transação Resolvem Aditar a Clausula Sexta do Prazo, Prorrogando a Partir de 23 de abril a 02 de julho de 2026.  

CLÁUSULA SEGUNDA DO ADITIVO - DA EFICÁCIA E PUBLICIDADE - A eficácia deste termo aditivo está condicionada à sua publicação no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT e no Diário Oficial da Associação Mato Grossense dos Municípios – AMM, e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do Art. 94 da Lei nº 14.133/2021.  

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DISPOSIÇÕES GERAIS – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contantes do Contrato as quais serão respeitadas pelas partes.  

E por estarem justos e acordados, ambas as partes assinam o presente.

Cotriguaçu-MT, 24 de março de 2026.

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal