"Conceder vacância de cargo público decorrente de APOSENTADORIA por Idade a Sra. VILMA PEREIRA GRASSI e dá outras providências".

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a vacância do cargo público decorrente da Aposentadoria da Sra. VILMA PEREIRA GRASSI, efetiva no cargo de NUTRICAO ESCOLAR, aprovado no Concurso Público Municipal nº 001/2005, inscrita no CPF nº ***.075.649-**, devido processo de aposentadoria concedido pela PREVI-MUNI conforme Portaria nº 005 do mês de março de 2026, homologada na mesma data por este Poder Executivo.

Art.2º - Confere a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista na Lei Complementar nº 081/2013, Art. 41, § 1º e Inc. V.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se

Publique-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal de Matupá