“APROVAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA RIO BRANCO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JADILSON ALVES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL, DE CURVELÂNDIA /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de CURVELÂNDIA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA RIO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:ENGENHEIRO CIVIL (a): Pedro Emilio de Moraes Batista CREA: 53301

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Curvelândia - MT, 06 abril de 2026.

Jadilson Alves de Souza

Prefeito Municipal

Pedro Emilio de Moraes Batista

Engenheiro Civil

CREA/MT 53301