PORTARIA N° 015/2026-CIDES DE 06 DE ABRIL DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E

RECAPEAMENTO DE ESTRADAS PAVIMENTADAS, NO MUNICIPIO DE

CUIABÁ-MT QUE COMPÕEM MALHA VIARIA DE 43,45 KM, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO SINFRA.

O MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, PRESIDENTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VALE DO CUIABÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Vale do Cuiabá - MT, tornar público a PROJETO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECAPEAMENTO DE ESTRADAS PAVIMENTADAS, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ -MT QUE COMPÕEM MALHA VIARIA DE 43,45 KM PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO SINFRA.

Conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECAPEAMENTO DE ESTRADAS PAVIMENTADA, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ-MT, QUE COMPÕEM MALHA VIARIA DE 43,45 KM, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO SINFRA PRO-3426-2025.	Silvana Alves da Silva TÉCNICO RESPONSAVEL: ENGENHEIRA CIVIL CREA: PR 163663/D

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL: Silvana Alves da Silva

CREA: PR 163663/D

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Cuiabá- MT 06 de abril de 2026.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VALE DO CUIABÁ

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PRESIDENTE CONCEDENTE