Prefeitura Municipal de Itiquira

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

7 de Abril de 2026

RESOLUÇÃO nº 178 DE 06 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos no município de Itiquira, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de janeiro/2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472 de 07 de dezembro de 1993 e Lei Municipal nº 1.327, de 18 de dezembro de 2024, conforme reunião plenária ordinária do dia 24 de março de 2026 e;

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 1.327, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itiquira/MT.

CONSIDERANDO a Notificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios e/ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal.

CONSIDERANDO relação de concessões de benefícios eventuais do mês de janeiro/2026, encaminhado a essa instância de controle social pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social, resolve:

Art. 1º. Divulgar os benefícios eventuais concedidos pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de janeiro de 2026, na sede do município e no Distrito de Ouro Branco do Sul, conforme relacionado a seguir:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE DESLOCAMENTO
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Adevair Batista de Oliveira	944.*.*-04	Viagem de Volta de Águas Claras/MS para Itiquira/MT	Itiquira
Claudio Barão	631.*.*-72	Viagem de ida e volta de Ouro Branco do Sul/MT para Rondonópolis/MT	Ouro Branco do Sul
Claudio Muniz	048.*.*-03	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Cuiabá/MT	Itiquira
Crislaine da Silva Queiroz de Carvalho	028.*.*-41	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Claudete Augusto dos Santos	016.*.*-58	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Edson Felizardo de Alencar	290.*.*-20	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Francieli dos Santos Cruz	062.*.*-33	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Primavera do Leste/MT	Itiquira
João Vitor Tunes Mamoré	050.*.*-66	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Katia Maria de Oliveira	475.*.*-72	Viagem de ida e volta de Ouro Branco do Sul/MT para Rondonópolis/MT	Ouro Branco do Sul
Luzenilda Daniel Velasco Ferreira	014.*.*-17	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Maria Eunice da Silva	937.*.*-72	Viagem de ida e volta de Ouro Branco do Sul/MT para Rondonópolis/MT	Ouro Branco do Sul
Maria Luiza Ferreira	002.*.*-07	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Cuiabá/MT	Itiquira
Maria Pontes Velasco da Cunha	017.*.*-64	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Várgea Grande/MT	Itiquira
Margareth Lindizay Dias	774.*.*-91	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Pedro da Silva Gonzalez	864.*.*-87	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Fernanda Bento Custódio	093.*.*-69	Transporte de móveis de Ângulo/PR para Itiquira/MT	Itiquira
Ivete Conceição da Silva	064.*.*-30	Transporte de móveis de Rio Verde/MS para Ouro Branco do Sul/MT	Ouro Branco do Sul

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	VALOR	LOCAL
Ana Alice Pereira da Cruz	621.*.*-02	01 tarifa de energia elétrica (referência 01/2026 – R$ 167,00)	R$ 167,00	Itiquira
Andreane dos Santos Marques Souza	068.*.*-14	01 tarifa de energia elétrica (referência 12/2025 – R$ 221,72)	R$ 221,72	Itiquira
Bruna Menezes Soares	062.*.*-94	01 tarifa de energia elétrica (referência 01/2026 – R$ 260,59)	R$ 260,59	Itiquira
Cristina Santana Costa	056.*.*-24	01 tarifa de energia elétrica (referência 12/2025 – R$ 99,33)	R$ 99,33	Itiquira
Cléa Maria Ramos	040.*.*-66	01 tarifa de energia elétrica (referência 12/2025 – R$ 123,60)	R$ 123,60	Ouro Branco do Sul
Franciele Alves de Moraes	055.*.*-88	01 tarifa de energia elétrica (referência 01/2026 – R$ 188,19)	R$ 188,19	Itiquira
Francineide dos Santos Cruz	522.*.*-63	02 tarifas de energia elétrica (referência 11/2025 – R$ 157,96 e referência 12/2025 – R$ 92,79)	R$ 250,75	Itiquira
Joana Beatriz Souza dos Santos	088.*.*-63	02 tarifas de energia elétrica (referência 12/2025 – R$ 104,70 e referência 01/2026 – R$ 113,98)	R$ 218,68	Itiquira
Maria de Fátima da Conceição	043.*.*-29	02 tarifas de energia elétrica (referência 11/2025 – R$ 321,87 e referência 12/2025 – R$ 75,10)	R$ 396,97	Itiquira
Maria Vanusa Custódio Pereira	018.*.*-70	01 tarifa de energia elétrica (referência 12/2025 – R$ 308,96)	R$ 308,96	Itiquira
Mariele Alves de Morais	057.*.*-89	01 tarifa de energia elétrica (referência 01/2026 – R$ 216,48)	R$ 216,48	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO – MANILHA
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Ana Clara Belmiro	078.*.*-08	05 Manilhas e 1 Tampa	Itiquira
Crisla dos Santos Braga	056.*.*-92	05 Manilhas e 1 Tampa	Itiquira
Edilaine Farias de Souza	007.*.*-04	05 Manilhas e 1 Tampa	Itiquira
Joana Darc Teodolina Braz	015.*.*-01	05 Manilhas e 1 Tampa	Itiquira
Marta Gonçalves	028.*.*-17	05 Manilhas e 1 Tampa	Itiquira
Socorro Felizardo de Alencar	191.*.*-00	05 Manilhas e 1 Tampa	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE GÁS DE COZINHA - P13
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Natalicia Oliveira da Silva	284.*.*-63	Uma recarga de Gás-P13	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PECÚNIA
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	VALOR	LOCAL
Camila Batista de Moraes Inácio	072.*.*-60	Passagem	Não informado	Itiquira
Gilmara Barbosa da Silva	702.*.*-06	Passagem	Não informado	Itiquira
Marta Lima Alves	030.*.*-76	Passagem	Não informado	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO FUNERAL
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Andreia Fabiane Rosa de Jesus Marques	008.*.*-09	Auxílio Funeral	Itiquira
Bruno Francisco de Lima	049.*.*-06	Auxílio Funeral	Itiquira
Domingas Ferreira Silva	030.*.*-99	Auxílio Funeral	Itiquira
Maria Gleide Costa Martins	486.*.*-04	Auxílio Funeral	Itiquira
Nely Vicente de Melo	502.*.*-00	Auxílio Funeral	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA ALIMENTAÇÃO
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Ademilson Paes de Campos	514.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Adriana Alves Moraes	054.*.*-11	Cesta Básica	Itiquira
Ailton Pereira dos Santos	807.*.*-49	Cesta Básica	Itiquira
Alessandra Nascimento da Silva	067.*.*-76	Cesta Básica	Itiquira
Aline da Silva	116.*.*-38	Cesta Básica	Itiquira
Amilton de Souza Braz	275.*.*-59	Cesta Básica	Itiquira
Ana Lucia Silva Furtado	545.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Ana Rita de Jesus	024.*.*-00	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Andreza Monteiro da Silva	536.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Antonia Ramos Santos Ribeiro	883.*.*-34	Cesta Básica	Itiquira
Antonio Marcos de Oliveira	069.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Arvarinda Soares de Souza	339.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Beatriz Farias de Almeida	093.*.*-11	Cesta Básica	Itiquira
Benom Alves de Ourives	949.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Bruna Menezes Soares	062.*.*-94	Cesta Básica	Itiquira
Carlos Eduardo Rodrigues	004.*.*-99	Cesta Básica	Itiquira
Claudinei Natal da Silva Junior	063.*.*-07	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Cristina Santana Costa	056.*.*-24	Cesta Básica	Itiquira
Daeni Alves Bispo	094.*.*-99	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Daiane dos Santos Souza	065.*.*-93	Cesta Básica	Itiquira
Daniela Porto Rodrigues	015.*.*-02	Cesta Básica	Itiquira
Daniele da Silva	614.*.*-57	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Damiana Abade Carvalho	703.*.*-34	Cesta Básica	Itiquira
Dilcele Alves Barroso	951.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Dilmara Maracanã Gonçalves Guajajara	612.*.*-98	Cesta Básica	Itiquira
Edmilson dos Santos Cruz	932.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Eduarda Vitória Borges Campos	090.*.*-14	Cesta Básica	Itiquira
Eliane Borges de Oliveira	015.*.*-26	Cesta Básica	Itiquira
Elisiane Neres da Silva	069.*.*-39	Cesta Básica	Itiquira
Elziman Moreira Jesus	615.*.*-34	Cesta Básica	Itiquira
Enilda Maria da Silva Santos	123.*.*-64	Cesta Básica	Itiquira
Eudete Lima de Oliveira	147.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
Eunice Paula Ferreira	719.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Fabiana de Souza Delgado	038.*.*-40	Cesta Básica	Itiquira
Franciele Alves Morais	055.*.*-88	Cesta Básica	Itiquira
Francisca Bezerra da Silva	363.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Françoyza Vitoria Ferreira da Fonseca	072.*.*-40	Cesta Básica	Itiquira
Gilmara Barbosa da Silva	702.*.*-06	Cesta Básica	Itiquira
Gonçala Alves Rocha	673.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Hellen Jaiane Mendes dos Santos	089.*.*-06	Cesta Básica	Itiquira
Hester Campos Gonzaga	568.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Hireno Soares	950.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Iracema Bernardino de Souza Silva	087.*.*-80	Cesta Básica	Itiquira
Ivete Conceição da Silva	064.*.*-30	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Izabel Stutz Alves Pereira	030.*.*-75	Cesta Básica	Itiquira
Jaime Moura Filho	792.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Jeane Cardoso dos Santos	015.*.*-65	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Joana Beatriz Souza dos Santos	088.*.*-63	Cesta Básica	Itiquira
Joaquim Martins de Morais	503.*.*-34	Cesta Básica	Itiquira
José Ferreira de Oliveira	079.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Joseliza Souza Ferreira	749.*.*-00	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Juliana Augusto da Silva	106.*.*-46	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Karolayne Tawane de Campos Silva	038.*.*-13	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Kellen Mayara dos Santos Pinheiro	022.*.*-93	Cesta Básica	Itiquira
Leodoro Leão	123.*.*-96	Cesta Básica	Itiquira
Leticia Martins de Souza	064.*.*-50	Cesta Básica	Itiquira
Lindamir Fernandes dos Santos	009.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Luciana Silva Santos	102.*.*-10	Cesta Básica	Itiquira
Lucieide Silva dos Santos	037.*.*-41	Cesta Básica	Itiquira
Luiz Severino da Conceição	528.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Maiara Pereira Paniavel	030.*.*-92	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Marcely da Silva Barbosa	475.*.*-20	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Márcia Cristina Rodrigues	025.*.*-17	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Margareth Lindizay Dias	774.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Maria Amélia Eduardo Rodrigues	058.*.*-08	Cesta Básica	Itiquira
Maria Aparecida Araújo	094.*.*-75	Cesta Básica	Itiquira
Maria Cristina da Silva	078.*.*-29	Cesta Básica	Itiquira
Maria de Lourdes da Conceição	411.*.*-34	Cesta Básica	Itiquira
Maria dos Santos Costa	030.*.*-93	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Maria Edilene da Conceição Chagas	073.*.*-47	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Maria José de Castro Souza	006.*.*-78	Cesta Básica	Itiquira
Maria José dos Reis Ferreira	435.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
Maria José dos Santos Pereira	145.*.*-02	Cesta Básica	Itiquira
Maria José Farias da Silva	005.*.*-30	Cesta Básica	Itiquira
Maria Luiza Ferreira	002.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Maria Mayara dos Santos Ferreira	130.*.*-75	Cesta Básica	Itiquira
Maria Mercia Gomes dos Santos	065.*.*-02	Cesta Básica	Itiquira
Maria Raquel Brito	054.*.*-36	Cesta Básica	Itiquira
Maria Rayane da Silva Santos	107.*.*-05	Cesta Básica	Itiquira
Marilene dos Santos Fontes	015.*.*-61	Cesta Básica	Itiquira
Marta Lima Alves Vieira	030.*.*-76	Cesta Básica	Itiquira
Martim Paulo de Sousa	001.*.*-40	Cesta Básica	Itiquira
Mirian Rodrigues Santos	029.*.*-82	Cesta Básica	Itiquira
Nubia Alexandria de Jesus	091.*.*-11	Cesta Básica	Itiquira
Nubia Rodrigues da Silva	029.*.*-83	Cesta Básica	Itiquira
Paula de Jesus Pereira	028.*.*-71	Cesta Básica	Itiquira
Paula Kassia Franca Farias	604.*.*-83	Cesta Básica	Itiquira
Raina Cristina Cabral da Costa Campos	005.*.*-63	Cesta Básica	Itiquira
Raissa Alves da Silva	634.*.*-28	Cesta Básica	Itiquira
Raquel Cabral da Costa	015.*.*-01	Cesta Básica	Itiquira
Renata Lima Vieira	099.*.*-65	Cesta Básica	Itiquira
Ronailda Cabral da Costa	015.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Ronan Carlos Fernandes Cabrera	967.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Rosana Alves Santos	104.*.*-61	Cesta Básica	Itiquira
Rosenir Cesar Rodrigues	900.*.*-82	Cesta Básica	Itiquira
Salvador Dias de Oliveira	368.*.*-20	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Selma Stutz	010.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Senimaris Pereira de Souza	037.*.*-11	Cesta Básica	Itiquira
Silvania Elias da Silva	051.*.*-80	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Valdir Rodrigues	110.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Vanderleia Feldekircher Rocha da Silva	001.*.*-50	Cesta Básica	Itiquira
Vanessa Feitosa da Silva	053.*.*-95	Cesta Básica	Itiquira
Vanilda Baegem	600.*.*-00	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Vanusa Lima da Silva	842.*.*-91	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Varlany Katia Prado	440.*.*-34	Cesta Básica	Itiquira
Vera Lucia Moura	262.*.*-00	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Viviane Batista Roberto	077.*.*-96	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Zenaide Soares Ribeiro	053.*.*-40	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Dê-se ciência aos interessados e a quem de direito para que a presente produza seus efeitos. Publique-se e Registre-se.

Itiquira, 06 de abril de 2026.

CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

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