ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

• Data e Hora: 06 de abril de 2026, às 13:00 horas. • Local: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT – CNPJ: 37.465.309/0001-67. • Comissão Designada: Conforme Portaria nº 012/2026, de 06 de janeiro de 2026. • Objeto: Análise de documentos referentes ao Credenciamento Nº 01/2026 (Inexigibilidade 01/2026 – Processo nº 574/2026), cujo fim é o credenciamento para aquisição de madeira de lei serrada, tipos prancha e quadrado, para utilização em construções e reformas de pontes do Município de Cotriguaçu-MT, incluindo o Distrito de Nova União.

A Agente de Contratação, Vaneide Braz Ferreira, e a Comissão designada procederam à análise dos documentos apresentados pela empresa:

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS FORTE BRASIL LTDA

inscrita no CNPJ nº 32.090.176/0002-59.

Após análise, verificou-se que a empresa apresentou toda a documentação exigida no edital, atendendo integralmente aos requisitos de habilitação.

Diante disso, a Comissão declara a empresa habilitada e credenciada, nos termos do processo em referência.

A presente Ata de Julgamento será publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e/ou no Diário Oficial da AMM, além da notificação ao representante legal da empresa habilitada.

Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Licitação.

Cotriguacu/MT, 06 de abril de 2026.

______________________________________

Vaneide Braz Ferreira

Agente de Contratação

_______________________________________

Gislaine Moreira de Oliveira

Equipe de Apoio

________________________________________

Ivonete Alves de Deus Gollo

Equipe de Apoio

_________________________________________

Andréa Maria Bechlin

Equipe de Apoio

ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Reuniu-se no dia 06 do mês de abril de 2026, às 07:00 horas, na Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, com sede à Avenida 20 de Dezembro, nº 725, Centro, Cotriguaçu/MT, CEP 78.330-000, no Departamento de Licitações e Contratos, por meio da Comissão designada pela Portaria nº 012/2026, de 06 de janeiro de 2026.

A reunião teve como finalidade a análise do envelope entregue no departamento, sob a responsabilidade da Comissão, para posterior verificação dos documentos de habilitação do processo cujo objeto é: “AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE LEI SERRADA, TIPOS PRANCHA E QUADRADO, PARA UTILIZAÇÃO EM CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE PONTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, INCLUINDO O DISTRITO DE NOVA UNIÃO”.

Foi recepcionado o envelope da seguinte empresa interessada:

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS FORTE BRASIL LTDA CNPJ nº 32.090.176/0002-59

Condição dos Envelopes: Os envelopes encontravam-se devidamente lacrados, contendo a proposta e os documentos de habilitação.

Inicialmente, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação, juntamente com a equipe de apoio, procedi à abertura do envelope, o qual foi devidamente rubricado para análise.

Após a análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS FORTE BRASIL LTDA apresentou toda a documentação exigida no Edital, estando, portanto, habilitada no presente certame.

Ressalta-se que, na análise dos documentos de habilitação, a Comissão de Contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância ou a validade jurídica dos documentos, sendo possível a juntada posterior de documentos, desde que atendidos os requisitos legais e editalícios, visando garantir a ampla participação no processo.

Em caso de eventual inabilitação, a publicação da presente Ata de Julgamento será realizada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e/ou no Diário Oficial da AMM, bem como será feita a notificação pessoal ou via e-mail ao representante legal da empresa.

Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Licitação.

Cotriguaçu – MT, 06 de abril de 2026.

______________________________________

Vaneide Braz Ferreira

Agente de Contratação

_______________________________________

Gislaine Moreira de Oliveira

Equipe de Apoio

________________________________________

Ivonete Alves de Deus Gollo

Equipe de Apoio

_________________________________________

Andréa Maria Bechlin

Equipe de Apoio