Prefeitura Municipal de Itiquira

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

7 de Abril de 2026

RESOLUÇÃO nº 179 DE 06 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos no município de Itiquira, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de fevereiro/2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472 de 07 de dezembro de 1993 e Lei Municipal nº 1.327, de 18 de dezembro de 2024, conforme reunião plenária ordinária do dia 24 de março de 2026 e;

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 1.327, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itiquira/MT.

CONSIDERANDO a Notificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios e/ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal.

CONSIDERANDO relação de concessões de benefícios eventuais do mês de fevereiro/2026, encaminhado a essa instância de controle social pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social, resolve:

Art. 1º. Divulgar os benefícios eventuais concedidos pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de fevereiro de 2026, na sede do município e no Distrito de Ouro Branco do Sul, conforme relacionado a seguir:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE DESLOCAMENTO
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Abraao Alves Fontes	714.*.*-10	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Várzea Grande/MT	Itiquira
Ana Clara Belmiro Silva	078.*.*-08	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Carlos Henrique de Oliveira Rocha	024.*.*-12	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Claudete Augusto dos Santos	016.*.*-58	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Cuiabá/MT	Itiquira
Jussara Nogueira Dias	007.*.*-01	Viagem de ida e volta de Ouro Branco do Sul/MT para Coxim/MS	Ouro Branco do Sul
Mayara Fernanda de Jesus	016.*.*-03	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Coxim/MS	Itiquira
Katia Maria de Oliveira	475.*.*-72	Viagem de ida e volta de Ouro Branco do Sul/MT para Rondonópolis/MT	Ouro Branco do Sul
Tania César Furtada Martins	014.*.*-98	Viagem de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Salvador Dias de Oliveira	368.*.*-20	Viagem de ida e volta de Ouro Branco do Sul/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Adriana Cristina Forte	028.*.*-22	Transporte de móveis de Itiquira/MT para Pedra Preta/MT	Itiquira
Andrey Alves Barreto	088.*.*-28	Transporte de móveis de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Daiane Teodoro de Anicésio	039.*.*-63	Transporte de móveis de Pedra Preta/MT para Itiquira/MT	Itiquira
Elzira Moreira dos Santos	549.*.*-15	Transporte de móveis dentro de Itiquira/MT	Itiquira
Heloisa José de Souza	022.*.*-48	Transporte de móveis dentro de Itiquira/MT	Itiquira
Samylla Lopes de Paula	069.*.*-02	Transporte de móveis de Itiquira/MT para Guiratinga/MT	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	VALOR	LOCAL
Eloisa Oliveira Rocha	022.*.*-00	03 tarifas de energia elétrica (referência 12/2025 – R$ 148,34; referência 01/2026 – R$ 178,34 e referência 02/2026 – R$ 134,85)	R$ 461,53	Itiquira
Enilda Maria da Silva Santos	123.*.*-64	01 tarifa de energia elétrica (referência 12/2025 – R$ 167,49)	R$ 167,49	Itiquira
Fabiana de Souza Delgado	038.*.*-40	04 tarifas de energia elétrica (referência 10/2025 – R$ 131,50; referência 11/2025 – R$ 63,83; referência 12/2025 – R$ 117,42 e referência 01/2026 – R$ 120,66)	R$ 433,41	Itiquira
Franciele Alves de Moraes	055.*.*-88	01 tarifa de energia elétrica (referência 02/2026 – R$ 179,51)	R$ 179,51	Itiquira
Liliani Marques Tunes da Silva	017.*.*-40	01 tarifa de energia elétrica (referência 12/2025 – R$ 278,91)	R$ 278,91	Itiquira
Luiza Maria de Oliveira	014.*.*-21	02 tarifas de energia elétrica (referência 11/2025 – R$ 199,22 e referência 01/2026 – R$ 366,54)	R$ 565,76	Itiquira
Vitória Eduarda Ferreira Teixeira	040.*.*-42	05 tarifas de energia elétrica (referência 06/2025 – R$ 78,90; referência 10/2025 – R$ 103,62; referência 11/2025 – R$ 66,61; referência 01/2026 – R$ 104,26 e referência 02/2026 – R$ 51,18)	R$ 404,57	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PECÚNIA
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	VALOR	LOCAL
Ketlen Fernanda Pereira Alves	061.*.*-06	Pecúnia	Não informado	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA ALIMENTAÇÃO
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Adriana Alves de Moraes	054.*.*-11	Cesta Básica	Itiquira
Alceni Gomes Machado	592.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Aline da Silva	116.*.*-38	Cesta Básica	Itiquira
Aline Pereira Borges	030.*.*-67	Cesta Básica	Itiquira
Alinne Maria da Silva Ferreira	036.*.*-40	Cesta Básica	Itiquira
Almir de Souza Campos	138.*.*-68	Cesta Básica	Itiquira
Amanda da Silva Soares	065.*.*-55	Cesta Básica	Itiquira
Amanda Marques de Souza	716.*.*-99	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Analia Cardoso dos Santos	411.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Andreia Nogueira dos Santos	038.*.*-28	Cesta Básica	Itiquira
Andreza Monteiro da Silva	536.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Angelica Vanessa Gonzaga da Silva	925.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Antonia de Jesus Mourão	037.*.*-67	Cesta Básica	Itiquira
Antonio Amauri de Lima	533.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
Antonio de Oliveira	821.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Antonio Marcos de Oliveira	693.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Apoenia de Souza Ribeiro da Silva	050.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Armelina Campos da Silva	001.*.*-69	Cesta Básica	Itiquira
Arvarinda Soares de Souza	339.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Ataides Soares	352.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Benedito dos Santos Ciriaco	604.*.*-68	Cesta Básica	Itiquira
Carlos Alberto Duarte	080.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Carlos Eduardo Almeida de Oliveira	004.*.*-99	Cesta Básica	Itiquira
Carlos Roberto Alves Ferreira Neto	065.*.*-01	Cesta Básica	Itiquira
Carmen Maria de Oliveira	241.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Celice Pereira Aguiar	655.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Cícero Gardino da Silva Filho	089.*.*-73	Cesta Básica	Itiquira
Clarice Siqueira da Silva	458.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Cléa Maria Ramos	040.*.*-66	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Clemeilda Alves da Silva	518.*.*-49	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Cleonice Evangelista Maranhão	895.*.*-34	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Creuza Alves Costa Menezes	592.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Cristiane Rodrigues Martins	054.*.*-75	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Daiane dos Santos Souza	065.*.*-93	Cesta Básica	Itiquira
Damiana Abade Carvalho	703.*.*-34	Cesta Básica	Itiquira
Daniel Jacinto Vitório	615.*.*-82	Cesta Básica	Itiquira
Daniela da Silva Oliveira	120.*.*-84	Cesta Básica	Itiquira
Daniela Viana dos Santos	616.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Davi dos Santos Ferreira	033.*.*-90	Cesta Básica	Itiquira
David Ferreira da Silva	906.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Debora Cristina da Silva Andersen	064.*.*-89	Cesta Básica	Itiquira
Dedinho de Jesus dos Santos	026.*.*-90	Cesta Básica	Itiquira
Dilmara Maracanã Gonçalves Guajajara	612.*.*-98	Cesta Básica	Itiquira
Diomar Campos Gonzaga	021.*.*-25	Cesta Básica	Itiquira
Divina Barbosa da Silva	704.*.*-000	Cesta Básica	Itiquira
Eduarda Vitória Borges Campos	090.*.*-14	Cesta Básica	Itiquira
Elaine Roxo Barbosa	031.*.*-16	Cesta Básica	Itiquira
Elenice Maria da Conceição	020.*.*-36	Cesta Básica	Itiquira
Eliane Borges de Oliveira	015.*.*-26	Cesta Básica	Itiquira
Eliane Pereira Jardini	032.*.*-21	Cesta Básica	Itiquira
Elias João de Oliveira	004.*.*-16	Cesta Básica	Itiquira
Eliazara Soares Campos	037.*.*-81	Cesta Básica	Itiquira
Eliene Olimpio Santana	014.*.*-56	Cesta Básica	Itiquira
Elisangela Machado Almeida da Silva	016.*.*-37	Cesta Básica	Itiquira
Elisiane Neres da Silva	069.*.*-39	Cesta Básica	Itiquira
Elizabeth Daniel Velasco	101.*.*-83	Cesta Básica	Itiquira
Elizandra Cristina Barbosa Severino	062.*.*-01	Cesta Básica	Itiquira
Eloi Roberto de Souza	013.*.*-66	Cesta Básica	Itiquira
Eloisa Oliveira Rocha	022.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Elza Almeida da Silva	012.*.*-74	Cesta Básica	Itiquira
Elza Moreira dos Santos	592.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Emyly de Sousa Siqueira Silva	070.*.*-80	Cesta Básica	Itiquira
Erica Peres da Silva	003.*.*-23	Cesta Básica	Itiquira
Etiane Gomes Santos	065.*.*-70	Cesta Básica	Itiquira
Eudete Lima de Oliveira	147.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
Eunice Paula Ferreira	719.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Euripedes Garcia Carmo	036.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Evellyn Gabrielly Paiva da Silva	088.*.*-82	Cesta Básica	Itiquira
Fabiana de Souza Delgado	038.*.*-40	Cesta Básica	Itiquira
Filinto Alves Pereira	551.*.*-49	Cesta Básica	Itiquira
Florencio Penha	078.*.*-68	Cesta Básica	Itiquira
Franciele Alves Morais	055.*.*-88	Cesta Básica	Itiquira
Franciele Marques Viana	014.*.*-75	Cesta Básica	Itiquira
Francielly Rayssa Campos de Andrade	069.*.*-52	Cesta Básica	Itiquira
Francisca Bezerra da Silva	363.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Francisca Maria Figueiredo Vieira	058.*.*-80	Cesta Básica	Itiquira
Francisco Ferreira de Souza	503.*.*-68	Cesta Básica	Itiquira
Francisco José Carvalho	205.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Gabriela da Silva Oliveira	063.*.*-73	Cesta Básica	Itiquira
Genimarcia Almeida da Silva	010.*.*-31	Cesta Básica	Itiquira
Geny Soares Garces	445.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Geovana Soares Rodrigues	062.*.*-51	Cesta Básica	Itiquira
Glaucia Naiane Rodrigues dos Santos Procópio	036.*.*-80	Cesta Básica	Itiquira
Gloria Maria Barbosa Ferreira	040.*.*-59	Cesta Básica	Itiquira
Gonçala Alves Rocha	673.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Hellen Jaiane Mendes dos Santos	089.*.*-06	Cesta Básica	Itiquira
Heloisa José de Souza	022.*.*-48	Cesta Básica	Itiquira
Ieda Ferreira de Mendonça	016.*.*-42	Cesta Básica	Itiquira
Ilda Maria da Silva Oliveira	000.*.*-79	Cesta Básica	Itiquira
Iracema Bernanrdino de Souza Silva	087.*.*-80	Cesta Básica	Itiquira
Iranildo José dos Santos	021.*.*-82	Cesta Básica	Itiquira
Isolina Rosa de Anicésio	513.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Ivanilde Gonçalves da Silva	018.*.*-19	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Ivone de Lima Rodrigues Santana	785.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
Ivone Ferreira dos Santos	031.*.*-94	Cesta Básica	Itiquira
Izabel Stutz Alves Pereira	030.*.*-75	Cesta Básica	Itiquira
Izelman Teles da Cunha	604.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Jacy Sampaio de Paiva	035.*.*-36	Cesta Básica	Itiquira
Jaime Firmino de Souza	162.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Jaime Moura Filho	792.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Jaqueline da Silva Ferreira	105.*.*-62	Cesta Básica	Itiquira
Jaqueline do Nascimento Santos	037.*.*-09	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
José Cícero Bezerra da Silva	954.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
José Cícero da Silva Oliveira	100.*.*-83	Cesta Básica	Itiquira
José dos Santos Oliveira	563.*.*-49	Cesta Básica	Itiquira
José Ferreira de Oliveira	079.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
José Leonardo Lino da Silva	515.*.*-49	Cesta Básica	Itiquira
José Parreira Ribeiro	035.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
José Pedro da Silva	815.*.*-34	Cesta Básica	Itiquira
José Penafor	563.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
José Pereira dos Santos	749.*.*-34	Cesta Básica	Itiquira
Jucileide Almeida Nascimento	040.*.*-26	Cesta Básica	Itiquira
Jussara Nogueira Dias	007.*.*-01	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Kátia Maria de Oliveira	475.*.*-72	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Ketelyn Muniz Lopes	096.*.*-08	Cesta Básica	Itiquira
Laudemir de Souza	162.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Lindalva de Queiroz Silva	615.*.*-34	Cesta Básica	Itiquira
Lorena Abade Carvalho	615.*.*-19	Cesta Básica	Itiquira
Luana Oliveira Nunes	074.*.*-92	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Luciana Silva Santos	102.*.*-10	Cesta Básica	Itiquira
Lucineide Moreira de Freitas	011.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Luiz Carlos Rocha	878.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Luiz Santana Pereira	045.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Luiza Maria de Oliveira	014.*.*-21	Cesta Básica	Itiquira
Luiza Vicentina Marques	030.*.*-58	Cesta Básica	Itiquira
Luzenira Alves Belem	019.*.*-21	Cesta Básica	Itiquira
Luzia Guia de Anicésio	007.*.*-86	Cesta Básica	Itiquira
Luziano Vieira Batista	318.*.*-68	Cesta Básica	Itiquira
Marcia Cristina da Silva	003.*.*-79	Cesta Básica	Itiquira
Mardete da Cruz Freitas	028.*.*-35	Cesta Básica	Itiquira
Maria Alice dos Santos	571.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Maria Amélia Eduardo Rodrigues	058.*.*-08	Cesta Básica	Itiquira
Maria Aparecida de Araújo	094.*.*-75	Cesta Básica	Itiquira
Maria Aparecida de Severino	010.*.*-01	Cesta Básica	Itiquira
Maria Auxiliadora de Souza Araújo	767.*.*-78	Cesta Básica	Itiquira
Maria Cícera Barbosa dos Santos	077.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Maria Cristina da Silva	078.*.*-29	Cesta Básica	Itiquira
Maria das Graças de Melo	318.*.*-68	Cesta Básica	Itiquira
Maria de Fátima da Conceição Ferreira	043.*.*-29	Cesta Básica	Itiquira
Maria de Lourdes da Conceição	411.*.*-34	Cesta Básica	Itiquira
Maria de Lourdes Estevão	019.*.*-59	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Maria de Lourdes Mergelino	006.*.*-65	Cesta Básica	Itiquira
Maria Eduarda Bastos Sousa	095.*.*-05	Cesta Básica	Itiquira
Maria Eduarda de Souza Delgado	102.*.*-21	Cesta Básica	Itiquira
Maria Eduarda dos Santos Silva	062.*.*-21	Cesta Básica	Itiquira
Maria Eloisa Vieira da Silva	065.*.*-96	Cesta Básica	Itiquira
Maria Isabela da Silva Lima	123.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Maria José dos Reis Ferreira	435.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
Maria José dos Santos Gomes	088.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Maria José dos Santos Pereira	145.*.*-02	Cesta Básica	Itiquira
Maria Luiza Ferreira	002.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Maria Mayra dos Santos Ferreira	130.*.*-75	Cesta Básica	Itiquira
Maria Pontes Velasco da Cunha	017.*.*-64	Cesta Básica	Itiquira
Maria Renata da Silva	078.*.*-05	Cesta Básica	Itiquira
Maria Robertina Morais da Silva	017.*.*-56	Cesta Básica	Itiquira
Marilene Alves de Moraes	057.*.*-89	Cesta Básica	Itiquira
Marlene da Silva Oliveira	420.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Marli Hoppen Almeida	010.*.*-76	Cesta Básica	Itiquira
Nayara Aquino da Silva	066.*.*-81	Cesta Básica	Itiquira
Neusa Pires Barbosa Severio	356.*.*-79	Cesta Básica	Itiquira
Neuza de Souza	631.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Neuziene da Silva Brito	015.*.*-75	Cesta Básica	Itiquira
Nilson José de Arruda	484.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Odeilde Souza Silva	034.*.*-84	Cesta Básica	Itiquira
Patricia Oliveira Silva	037.*.*-18	Cesta Básica	Itiquira
Paulo Afonso de Almeida	025.*.*-43	Cesta Básica	Itiquira
Pedro Fernandes de Souza	489.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Poliana Olimpio Santana	057.*.*-82	Cesta Básica	Itiquira
Quitéria da Silva Oliveira	094.*.*-75	Cesta Básica	Itiquira
Ramoniele Jesus dos Santos	065.*.*-35	Cesta Básica	Itiquira
Raquel Cabral da Costa	015.*.*-01	Cesta Básica	Itiquira
Regina da Costa Lima	056.*.*-16	Cesta Básica	Itiquira
Ronan Carlos Fernandes Cabrera	967.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Rosana Alves Santos	104.*.*-61	Cesta Básica	Itiquira
Rosenir Cesar Rodrigues	900.*.*-82	Cesta Básica	Itiquira
Rosineide Antonia Ferreira	040.*.*-74	Cesta Básica	Itiquira
Rosinha Maria da Silva	604.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Rosy Jane Souza Almeida	767.*.*-68	Cesta Básica	Itiquira
Salvelina Alves da Silva	012.*.*-66	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Sebastião Lino da Silva	207.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Selma Selvino da Silva	836.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Selma Stutz	010.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Sinesio Ribeiro da Silva	069.*.*-56	Cesta Básica	Itiquira
Sonia Maria Lemes de Souza	544.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Tatiele Marques Viana	040.*.*-22	Cesta Básica	Itiquira
Telma Lomes da Silva	003.*.*-10	Cesta Básica	Itiquira
Tereza Alves de Almeida	304.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Tereza de Jesus Rosa dos Santos	415.*.*-49	Cesta Básica	Itiquira
Terezinha Nascimento Queiroz	396.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
Thainara Ferreira Cardoso	099.*.*-76	Cesta Básica	Itiquira
Thaynara Kethelen Ferreira Dedonatti	060.*.*-02	Cesta Básica	Itiquira
Valdenor de Jesus Souza	696.*.*-63	Cesta Básica	Itiquira
Valdenora Costa Almeida	077.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Valdeson do Nascimento	568.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Valdir Lopes de Menezes	592.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Valmira Monge da Silva	068.*.*-08	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Valdir Rodrigues	110.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Valeria Pereira da Rocha Lima	060.*.*-11	Cesta Básica	Itiquira
Valeria Pereira da Rocha Lima	060.*.*-11	Cesta Básica	Itiquira
Vanderleia Feldekircher Rocha da Silva	001.*.*-50	Cesta Básica	Itiquira
Vanessa Feitosa Silva	053.*.*-95	Cesta Básica	Itiquira
Vitória Alves Leite	033.*.*-88	Cesta Básica	Itiquira
Vitória Eduarda Ferreira Teixeira	040.*.*-42	Cesta Básica	Itiquira
Wendi Oliveira Souza	051.*.*-48	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Zelia Peres da Silva	026.*.*-54	Cesta Básica	Itiquira

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Dê-se ciência aos interessados e a quem de direito para que a presente produza seus efeitos. Publique-se e Registre-se.

Itiquira, 06 de abril de 2026.

CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

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