“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
2333	CLEBERSON FRANZIN DE SOUZA	03/06/2024 à 07/08/2025	21 dias - 06/04/2026 à 26/04/2026
1505	JONATAN CORDEIRO	15/01/2019 à 07/08//2025	85 dias - 31/03/2026 à 23/06/2026
2351	DEJIANE CARDOSO DE JESUS	04/06/2024 à 07/08/2025	21 dias – 24/03/2026 à 13/04/2026
2342	ELSON CORREIA DE SANTANA	03/06/2024 à 07/08/2025	21 dias – 04/05/2026 à 24/05/2026
913	HAIULENE DE ARAUJO SILVA DEVES	28/06/2016 à 27/06/2021	30 dias final e
		28/06/2021 à 07/08/2025	56 dias - 16/04/2026 à 10/07/2026

Art. 2º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
1012	GERSON FERNANDES DA SILVA	28/05/2017 à 27/05/2022	30 DIAS - 03/06/2026 à 02/07/2026

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 07 de abril de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal