SÚMULA: Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Apiacás-MT.

O Sr. JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o falecimento ocorrido na data de hoje, 06 de abril de 2026, do Sr. JOÃO GONÇALVES, pioneiro deste Município;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à comunidade apiacaense e sua contribuição para o desenvolvimento local;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Apiacás-MT, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO GONÇALVES.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, as bandeiras serão hasteadas a meio mastro.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Apiacás-MT, 06 de abril de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

         PREFEITO MUNICIPAL