A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 068/2025, torna público que homologou a CHAMADA PÚBLICA, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 alterada pela Resolução nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Resolução/FNDE/CD nº. 26, de 17 de junho de 2013 com redação alterada pela Resolução/FNDE/CD nº. 04, de 02 de abril de 2015, Instrução Normativa nº. 002/2009/GS/SEDUC/MT e aplicando-se subsidiariamente ao inciso IV do art. 74 e c/c com o artigo 78, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e as exigências estabelecidas neste Edital.

Objeto: Constitui objeto da presente chamada pública a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados à preparação da merenda escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Paranatinga/MT. conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Fornecedor: ASCOP - ASSOCIACAO CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIARES CNPJ: 23.040.383/0001-27 valor total: R$ 393.298,00 (Trezentos e noventa e três mil duzentos e noventa e oito reais). Fornecedora: ALESSANDRA FELICIA valor total: R$ 38.106,45 (Trinta e oito mil cento e seis reais e quarenta e cinco centavos). Fornecedor: ENRY CAUÃ MENEZES valor total: R$ 38.892,90 (Trinta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Fornecedor: ADALTO PERREIRA FRANÇA valor total: R$ 21.594,80 (vinte e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Fornecedora: ROSANGELA APARECIDA DO SANTOS valor total: R$ 39.187,22 (Trinta e nove mil cento e oitenta e sete reais e vinte dois centavos). Fornecedora: MARIA EDVANIA DOS SANTOS GONÇALVES valor total: R$ 29.592,93 (vinte e nove mil quinhentos e noventa dois reais e noventa e três centavos).

Paranatinga - MT, 06 de abril de 2026.

Departamento de Licitações e Contratos