EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO AO CONTRATO Nº 024/2024

CONTRATANTE: Município de São Félix do Araguaia – MT CONTRATADA: Calcário Vale do Araguaia Ltda – CNPJ nº 05.872.541/0004-76

OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 024/2024, com atualização dos valores unitários dos itens Brita 1 e Brita 0.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021.

VALORES ATUALIZADOS:

O item “Brita 1”, com quantidade contratada de duas mil quatrocentas e quarenta e cinco toneladas, passa do valor unitário de R$ 205,37 (duzentos e cinco reais e trinta e sete centavos) para o valor de R$ 232,55 (duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)

O item “Brita 0”, com quantidade contratada de duas mil quatrocentas e quarenta e cinco toneladas, passa do valor unitário de R$ 205,37 (duzentos e cinco reais e trinta e sete centavos) para o valor de R$ 232,55 (duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)

São Félix do Araguaia, 30 de março 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO SFA/MT