DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026

“ CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO RIOCLARENSE” AO SENHOR AGOSTINHO CASTANHA. ”

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de mato Grosso no uso de suas atribuições legais, promulga o seguinte Decreto:

Art. 1º - Concede o título de “Cidadão Rio Clarense ao Deputado Federal AGOSTINHO CASTANHA pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Rio Claro-MT.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,

São José do Rio Claro-MT, 06 de abril de 2026.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO

Presidente 2025/2026