TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 003/2026

Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 030/2024

CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.

CONTRATADA: PRISMA SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.754.461/0001-03.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 025/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2024.

FUNDAMENTO: : Com base no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 003/2026, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 90 (noventa) dias.

São José do Rio Claro-MT, 07 de abril de 2026.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal