EDITAL DA ATRIBUIÇÃO DE VAGAS 06/2026

Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2025/GS/SME

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital da Atribuição de Vagas Remanescentes, referente às funções de Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI), Vigilância e Manutenção e Infraestrutura (Limpeza), destinado aos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 02/2025/GS/SME, que dispõe sobre o processo seletivo para contratos e aulas excedentes na Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2026.

1. DOS RESULTADOS

Diante da necessidade de preenchimento das vagas disponíveis, após a realização da atribuição de vagas, ficam registradas as lotações, as desistências e os não comparecimentos dos(as) candidatos(as) subsequentes, conforme relação a seguir, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 02/2025/GS/SME, bem como as eventuais exonerações dos(as) candidatos(as) atribuídos(as).

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL - TDI

NOME	LOTAÇÃO	SITUAÇÃO
WELIVÂNIA ALMEIDA DE SOUZA	-	DESISTENTE
LARISSA PARENTE NUNES	CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OSVALDO VICENTE DE ALMEIDA	ATRIBUÍDA (SUBSTITUIÇÃO)
LAIANNA DE OLIVEIRA BRITO	-	DESISTENTE
MARCIANE FERREIRA DA SILVA	-	DESISTENTE
LORRANNA MOREIRA DE SOUSA	ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LUZ REIS LEITE	ATRIBUÍDA
CRISTIANE BISPO NOGUEIRA	-	NÃO COMPARECEU
LAINE REIS ALVES	CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OSVALDO VICENTE DE ALMEIDA	ATRIBUÍDA
SÔNIA PIMENTEL DE SOUZA	CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OSVALDO VICENTE DE ALMEIDA	ATRIBUÍDA (SUBSTITUIÇÃO)
CAROLINA DA SILVA	ESCOLA MUNICIPAL DONA ANTONIETA MELGES CAMARGO	ATRIBUÍDA
GABRIELA COUTINHO CAMPOS	-	DESISTENTE
KETELEN R. GONÇALVES FERREIRA	-	DESISTENTE
DEILIANE DA SILVA OLIVEIRA	-	DESISTENTE

1.2 VIGILÂNCIA

NOME	LOTAÇÃO	SITUAÇÃO
ALLINE MAYARA SOUZA CAMPOS	-	DESISTENTE
VAILTON FERNANDES DE MOURA	ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LUZ REIS LEITE	ATRIBUÍDO (SUBSTITUIÇÃO)

1.3 MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA (LIMPEZA)

NOME	LOTAÇÃO	SITUAÇÃO
JOELMA DA SILVA MOTA	-	DESISTENTE
MIRIAN RAINARA SILVA RODRIGUES	-	DESISTENTE
LYVIA GABRYELA SILVA RODRIGUES	-	DESISTENTE
JOSIENE SANTOS DE OLIVEIRA	-	DESISTENTE
KEILA NEVES GRIZOSTE	-	DESISTENTE
ANA MARIA DE JESUS	-	DESISTENTE
NAYARA GAMA DA SILVA	ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LUZ REIS LEITE	ATRIBUÍDA (SUBSTITUIÇÃO)

2. DOCUMENTAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO

Os candidatos atribuídos deverão entregar, obrigatoriamente, a documentação relacionada no Anexo I até o dia 07 de abril de 2026, na unidade escolar em que foram atribuídos, para fins de formalização do contrato e demais encaminhamentos administrativos.

Ressalta-se que os candidatos já atribuídos que apresentaram o exame admissional e cumpriram os dias estabelecidos estão dispensados de nova apresentação, não sendo necessária qualquer outra providência quanto a este requisito.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. A atribuição de vagas ocorreu de acordo com a ordem classificatória estabelecida no resultado do processo seletivo.

3.2. As desistências registradas são irretratáveis, permitindo a convocação dos candidatos subsequentes.

3.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Ribeirão Cascalheira- MT, 06 de março de 2026.

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Maísa Piovezana Gusthmann Viecili

Secretária Municipal de Educação

Portaria 111/2025

ANEXO I

DOCUMENTOS EXIGIDOS

Cópia legível dos seguintes documentos;

· Certidão de nascimento ou casamento;

· Título de eleitor, acompanhado de comprovante de votação da última eleição ou justificativa apresentada à justiça eleitoral;

· Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação para os candidatos do sexo masculino;

· Cédula de Identidade – RG;

· Cadastro de Pessoa Física – CPF;

· Documento de inscrição no PIS/PASEP;

· Carteira de Trabalho – CTPS;

· Carteira Nacional de Habilitação Categoria D, para o cargo de motorista;

· Declaração de bens;

· Declaração de dependentes de Imposto de Renda;

· Declaração de não acúmulo de cargo público;

· Fotocópia Diploma ou Certificado de Conclusão ao grau de escolaridade exigido para o cargo, acompanhado de histórico escolar devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC, Conselho Nacional de Educação – CNE ou Conselho Estadual de Educação – CEE;

· Certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 (quatorze) anos ou menores de 24 (vinte e quatro) anos no caso de estudante de nível superior, para fins de cadastro de dependentes;

· Cartão de vacina dos filhos menores de 14 anos;

· CPF do cônjuge;

· Comprovante de residência;

· Número de telefone para contato;

· E-mail;

· Atestado médico Admissional (no caso de PCd também atestando que sua deficiência é compatível com o cargo);

· Antecedentes Criminais conforme Art. 59-A da Lei n°14.811/2024. Disponível no link: https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa