O Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, resolve:

HOMOLOGAR, a presente;

LICITAÇÃO: 005/2026

PROC. ADMINISTRATIVO: 004/2026

DISPENSA: 004/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas para atender demandas das secretarias deste município.

Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou em favor da empresa RM CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 01.171.750/0001-99, objeto da licitação, no valor de R$ 46.782,00 (quarenta seis mil, setecentos oitenta dois reais).

JUSCIMEIRA/MT, 07 DE ABRIL 2.026

ALEXANDRE RUSSI

Prefeito Municipal