AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026

PROCESSO N° 033/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE TROFÉUS ARTÍSTICOS PERSONALIZADOS, COM DESIGN EXCLUSIVO, PRODUZIDOS EM MADEIRA E PEDRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 23 CM X 18 CM X 9 CM, CONTENDO RÉPLICA DE VIOLA CAIPIRA, NOTAS MUSICAIS E IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO, DESTINADOS AO 22° ENCONTRO NACIONAL DE VIOLEIROS DE POXORÉU/MT.

CONTRATADO: 745.083 DJALMA ALVES DOS SANTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 22.745.083/0001-80.

Valor Global: R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais).

VIGENCIA: 12 MESES

BASE LEGAL: INCISO II, ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Poxoréu-MT, 07 de abril de 2026

Luciano Hudson Sol da Costa

Prefeito Municipal