PORTARIA MUNICIPAL Nº 077 DE 07 DE ABRIL DE 2026.
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:
R E S O L V E N D O:
Art. 1º Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL HOSPITALAR, (o) a Senhor (a) JAMES DA SILVA SALVADOR, inscrito (a) no CPF sob nº 068.***.***-14, de acordo com a Lei Municipal nº 1.271 de 11 de março de 2025.
Art. 2º As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ele, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), vinculado (a) e subordinado (a) à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.
Art. 3º A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Complementar nº 095/2025 e suas alterações posteriores.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 07 de abril de 2026.
ARI CANDIDO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração