EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°84/2025.

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°84/2025.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO N°84/2025.

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 18/2025;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 137, VIII e 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14133/21;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: Flavia Mendes Dos Santos, inscrito(a) no CPF sob o nº, 051.***.***-10

DATA DA ASSINATURA: 08/03/2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira