DECRETO N° 058/2026
Decreta luto oficial e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o falecimento, ocorrido em 07 de abril de 2025, da Senhora Isabel Lourença de Oliveira, servidora pública da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a relevância de se prestar homenagem póstuma e solidariedade à família enlutada, bem como o respeito ao legado da servidora;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial, por 01 (um) dia, em todo o território do Município de Diamantino, em virtude do falecimento da Sra. Isabel Lourença de Oliveira.
Parágrafo único. As bandeiras deverão ser hasteadas a meio-mastro durante o período de luto oficial.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Diamantino, 07 de abril de 2026.
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Prefeito Municipal de Diamantino